Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais

Art. 335

CPC 1973 · Art. 335

917 acórdãos e 1.081 decisões monocráticas de TST, TRF3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.

Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

917 acórdãos de TRF3, TST e outros tribunais citam este artigo540 TRF3 · 186 TST · 44 TJBA · 24 TRF5 · 22 TJCE · 18 TJMT · 13 TJRN · 11 TJSC · 9 TJPE · 8 STJ · 7 TJDFT · 7 TJRJ · 6 TRF1 · 5 TJMG · 5 TJMA · 3 TJSP · 2 CARF · 2 TJPI · 2 TJPB · 1 TJPR · 1 TJPA · 1 TJTO
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1.081 decisões monocráticas de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo544 TST · 183 TRF2 · 145 TJDFT · 134 STJ · 18 TJCE · 15 TJBA · 13 TJMA · 12 TRF1 · 7 TJPR · 3 TJSC · 3 TJGO · 2 TJPE · 1 TJSP · 1 TJPB
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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art335

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