Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção IV - Da Reconvenção
Art. 316
CPC 1973 · Art. 316
11 acórdãos e 7 decisões monocráticas de TST, TJAM e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 06/09/2023.
Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.
Rel. Socorro Guedes Moura · 03/04/2023
Rel. Délcio Luís Santos · 14/02/2022
Rel. Antonio Carlos Ferreira · 13/12/2021
Rel. Maria da Purificacao da Silva · 06/09/2023
Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 04/10/2022
Rel. Marco Aurélio Bellizze · 24/05/2022
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