Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 10.677, de 22.5.2003.
PARTE ESPECIALTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VII - Da Compensação
Art. 374
Código Civil · Art. 374
Revogado pela Lei 10.677/2003.
Histórico de alterações
2003revogado · Lei 10.677/2003
Art. 374.
(Revogado pela Lei nº 10.677, de 22.5.2003)
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