PARTE ESPECIALTÍTULO VI - Do UsufrutoCAPÍTULO III - Dos Deveres do Usufrutuário
Art. 1409
Código Civil · Art. 1409
6 acórdãos e 2 decisões monocráticas de CARF, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 07/04/2026.
Art. 1.409. Também fica sub-rogada no ônus do usufruto, em lugar do prédio, a indenização paga, se ele for desapropriado, ou a importância do dano, ressarcido pelo terceiro responsável no caso de danificação ou perda.
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