PARTE ESPECIALTÍTULO IV - Dos Institutos ComplementaresCAPÍTULO IV - Da Escrituração

Art. 1189

Código Civil · Art. 1189

4 acórdãos e 2 decisões monocráticas de TJCE, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 17/03/2025.

Art. 1.189. O balanço de resultado econômico, ou demonstração da conta de lucros e perdas, acompanhará o balanço patrimonial e dele constarão crédito e débito, na forma da lei especial.

4 acórdãos de TJCE, TJPR e outros tribunais citam este artigo1 TJCE · 1 TJPR · 1 TRF3 · 1 TRF5

0080778-96.2024.8.16.0000

Rel. Lilian Romero · 17/03/2025

0001265-74.2003.8.06.0071Apelação Cível

Rel. Francisco Jaime Medeiros Neto · 02/08/2023

0800010-79.2019.4.05.8403APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Elio Wanderley de Siqueira Filho · 25/03/2021

Ver todos os 4 acórdãos

2 decisões monocráticas do TJCE e do TJGO citam este artigo1 TJCE · 1 TJGO

0142064-61.2018.8.06.0001Apelação Cível

Rel. Washington Luis Bezerra de Araujo · 12/07/2023

5757304-44.2024.8.09.0006PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO IV - Da Escrituração

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1189

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita