Art. 1050
3 acórdãos e 3 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 10/10/2024.
Art. 1.050. No caso de morte de sócio comanditário, a sociedade, salvo disposição do contrato, continuará com os seus sucessores, que designarão quem os represente.
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