Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 12.772, 2012.
CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOSSeção XVI - Da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
Art. 111
Reestruturação do PGPE e de Carreiras Federais (Lei 11.784/2008) · Art. 111
Revogado pela Lei 12.772/2012.
Histórico de alterações
2012revogado · Lei 12.772/2012
Art. 111. São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:
(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)
I -
(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)
II -
(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)
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