CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção VI - Das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia

Art. 59

Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009) · Art. 59

Art. 59. A Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006, passa a vigorar acrescida dos Anexos VIII-A e VIII-B, nos termos, respectivamente, dos Anexos XVII e XVIII desta Lei.

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
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