Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 557, de 2022.
Art. 18
Resolução Normativa ANS 195/2009 · Art. 18
Art. 18 Caberá à pessoa jurídica contratante solicitar a suspensão ou exclusão de beneficiários dos planos privados de assistência à saúde.
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