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Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do BheronO episódio aborda a relevância das normas legais no reconhecimento de pessoas, explorando casos práticos e novas jurisprudências. Os participantes discutem os desafios do processo com humor, destac…( 1 )livre
Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da prisão automática para réus condenados pelo Tribunal do Júri, destacando como esse tema pode ser influenciado pelo populismo penal….( 1 )livre- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral, enfatizando a importância da formulação adequada de perguntas e os impactos de tons autoritários e vieses do entrevistador na recuperação …( 0 )livre
- Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao SilêncioO episódio aborda a importância do direito ao silêncio no contexto penal, discutindo suas implicações e consequências na defesa dos acusados. Os participantes Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela…( 0 )livre
- Ep. 024 Novas teses do STJ sobre o furto: temas 1087 e 1114O episódio aborda as novas teses do STJ relacionadas ao furto, discutidas pelas defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez. Elas analisam os temas 1087 e 1114, trazendo reflexões sobre as implicações d…( 0 )livre
- O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPPO artigo aborda uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, evidenciando como suas disposições favorecem a iniciativa probatória do juiz, enfraquecendo o modelo acusat…( 0 )livre
- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…( 0 )livre
- Quesitação: o âmago do julgamento do júriO artigo aborda a importância da sindicabilidade da quesitação no Tribunal do Júri, destacando a relevância de uma adequada formulação dos quesitos e a participação da defesa e acusação no processo…( 0 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda a análise da injustiça epistêmica no processo penal brasileiro, com foco em julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que refletem sobre a distribuição desigual de credibilidad…( 0 )livre
- O juramento como início da garantia ne bis in idemO artigo aborda a importância do juramento no contexto do tribunal, destacando seu papel fundamental no início do julgamento e na proteção do acusado contra o ne bis in idem. Os autores discutem co…( 0 )livre
- Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilizaçãoO artigo aborda a importância do uso de narrativas no Tribunal do Júri, destacando que a construção de uma hipótese acusatória coerente é essencial para a comunicação judicial. Os autores analisam …( 0 )livre
- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Ep. 042 Na Veia recebe Maxuel DiasO episódio aborda a experiência dos defensores no STJ e suas análises sobre jurisprudências recentes do sistema penal, discutindo temas como a legitimidade do assistente de acusação, o acordo de nã…( 2 )( 2 )livre
- Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do JúriO episódio aborda a discussão sobre a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri, assim como a influência do recente pacote anti-júri promovido pelo STF. Os apresentadores debatem …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policialO episódio aborda as implicações das câmeras corporais (body cam) utilizadas pelas Polícias Militares em diferentes estados, discutindo como essas tecnologias afetam a atuação da defesa e a transpa…( 1 )livre
- Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiroO artigo aborda o fenômeno da seletividade no processo penal brasileiro, exemplificado pela concessão de habeas corpus ao cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo. Enquanto Gusttavo obt…( 1 )livre
- Ep. 022 Na Veia recebe luiza niveaO episódio aborda a política antimanicomial e a situação de pessoas com transtornos mentais no sistema penal brasileiro, destacando a experiência da defensora pública Luísa Nivea. Ela compartilha c…( 0 )livre
- Ep. 020 Na Veia recebe Bruna DutraO episódio aborda a participação de Bruna Dutra, defensora pública do Rio de Janeiro e criadora do Curso Dutra, em uma conversa enriquecedora com Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafaela Garcez. A di…( 0 )livre
- Ep. 007 Na veia recebe Carla CarolO episódio aborda a presença de Carla Carol, defensora pública e especialista em Direitos Humanos, que discute questões de gênero e raça no sistema penal. Com sua experiência à frente da Comissão É…( 0 )livre
- Ep. 037 Encarceramento em massa: entenda do que realmente se trata!O episódio aborda o tema do encarceramento em massa, discutindo suas causas e implicações sociais, além das perspectivas apresentadas por especialistas na área da defensoria pública. Os participant…( 0 )livre
- Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPPO episódio aborda o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), discutindo suas implicações e desafios na prática da Defensoria Pública. Os participantes exploram casos e situações em que este ar…( 0 )livre
- Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STFO episódio aborda o julgamento da Boate Kiss e a recente decisão do STF sobre a suspensão de liminar em habeas corpus, destacando suas implicações no sistema penal e a atuação da Defensoria Pública…( 0 )livre
- Bitencourt e Muniz: Superação da Súmula 231 do STJO artigo aborda a crítica à Súmula 231 do STJ, que impede a redução da pena abaixo do mínimo legal com base em atenuantes. Os autores argumentam que essa interpretação contraria os princípios da in…( 0 )livre
- O acesso aos celulares dos presos pelos policiaisO artigo aborda a complexa relação entre a investigação policial e os direitos à intimidade de presos, especialmente no contexto do acesso a dados de celulares apreendidos. Discute as implicações l…( 0 )livre
- Por que presumir a inocência no processo penal?O artigo aborda a importância da presunção de inocência no processo penal, destacando sua origem filosófica e histórica, especialmente no contexto da Revolução Francesa. A autora explora o debate e…( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal…( 0 )livre
- Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescriçãoO artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a interrupção da prescrição em casos de confirmação da pronúncia. A análise se concentra em quando a decisão do tribunal superior rea…( 0 )livre
- Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitosO artigo aborda a complexidade da colaboração premiada no âmbito do Tribunal do Júri, a partir do caso de Élcio Queiroz, acusado do assassinato de Marielle Franco. Os autores discutem a admissibili…( 0 )livre
- Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúnciaO artigo aborda a (im)possibilidade de um juiz pronunciar um réu mesmo quando o Ministério Público requer a impronúncia ou absolvição sumária, refletindo sobre os limites do sistema acusatório no p…( 0 )livre
- A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do JúriO artigo aborda a controvérsia sobre a presunção de inocência no âmbito do Tribunal do Júri, destacando a tensão entre o direito constitucional e as disposições do Pacote Anticrime, que estabeleceu…( 0 )livre
- Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penalO artigo aborda a problemática da presunção de inocência no processo penal, especificamente em relação à decisão do ministro Luiz Fux sobre a aplicação do princípio in dubio pro reo em casos de emp…( 0 )livre
- Gina Muniz: Processo penal — MP é parte ou custos iuris?O artigo aborda o papel do Ministério Público no processo penal brasileiro, discutindo se ele deve ser considerado uma parte processual ou um custos iuris. A autora, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, d…( 0 )livre
- Ep. 027 ANPP e OverchargingO episódio aborda a análise do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a prática do overcharging no sistema penal brasileiro. Os defensores debatem as implicações jurídicas e práticas dessas questõ…( 2 )( 1 )livre
- Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informaisO artigo aborda a importância do Aviso de Miranda como um pré-requisito para a validade dos interrogatórios informais no processo penal, enfatizando que declarações obtidas sem a devida informação …( 1 )( 1 )livre
- Ep. 037 AgRg RHC 200123/MG. Que show da Xuxa é esse?O episódio aborda a análise crítica do julgado do agravo regimental no RHC 200123/MG, discutindo a possibilidade de ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial, o que levanta preocupações so…( 3 )( 2 )livre
- Ep. 028 Na Veia News 3 – De playboys de Manaus ao Ex da GiovannaO episódio aborda a crescente relação entre redes sociais e comportamentos delitivos, destacando casos de jovens em Manaus que agiram de forma violenta e gravaram suas ações para compartilhamento o…( 1 )livre
- Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de ruaO episódio aborda a ADPF 976 e seus impactos na vida da população em situação de rua, com discussões conduzidas por Rafaela Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz. Os participantes analisam as impli…( 0 )livre
- Ep. 008 Investigação criminal: os fins justificam os meios?O episódio aborda a investigação criminal, discutindo os dilemas éticos e legais envolvidos nesse processo. Gina Muniz e Fernando Soubhia analisam se os fins justificam os meios utilizados pelas au…( 0 )livre
- Ep. 030 O Na Veia falou, o Na Veia avisou: GCM não é investigadorO episódio aborda a função das Guardas Municipais e sua inadequação como órgãos investigadores, destacando a importância de limites em suas funções e o papel das defensoras na discussão sobre a seg…( 0 )livre
- Ep. 027 Ainda mais dor em vão: sobre a acusação de aborto após tentativa de suicídioO episódio aborda a controversa acusação de aborto contra uma mulher que sobreviveu a uma tentativa de suicídio, discutindo as implicações legais e emocionais dessa situação. As defensoras Gina Mun…( 0 )livre
- Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhasO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre o prazo para apresentação do rol de testemunhas no contexto da Defensoria Pública. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Sou…( 0 )livre
- Ep. 016 Amo meu país, errejota: o rato que roeu a toga com Thiago MinagéO episódio aborda um intrigante caso jurídico ocorrido no Rio de Janeiro, com a participação do advogado Thiago Minagé. As defensoras Gina e Rafaela, junto com Fernando, discutem os desdobramentos …( 0 )livre
- Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhasO episódio aborda a indução de respostas na inquirição de testemunhas, analisando as implicações deste processo no sistema penal. As defensoras e defensores discutem como essa prática pode afetar a…( 0 )livre
- Ep. 005 Ainda há juízes em…SPO episódio aborda a presença e atuação de juízes no sistema penal de São Paulo, trazendo uma conversa enriquecedora com o juiz Marcelo Semer, que compartilha suas experiências e reflexões sobre o p…( 0 )livre
- Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e JulietaO episódio aborda os recursos especiais 1.524.494/RN e 1.919.722/SP, explorando a exceção conhecida como “Romeu e Julieta”. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com o defensor Fernando …( 0 )livre
- Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadradoO episódio aborda a importância de cada ator do sistema penal atuar em sua função específica para garantir um julgamento justo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernando Soubhia…( 0 )livre
- Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativaO artigo aborda a recentíssima decisão do ministro Jesuíno Rissato, que destaca a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal, evidenciando violações frequentes a esses direito…( 0 )livre
- Presunção de inocência e in dubio pro societateO artigo aborda a incompatibilidade entre a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro societate no contexto do processo penal, destacando que este último carece de respaldo legal e const…( 0 )livre