Felipe Giacomolli || Acervo de conteúdos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate: lei Anticrime (Volume 6) Capa comum 7 novembro 2021O livro aborda uma análise crítica e científica das inovações introduzidas pela Lei Anticrime no direito processual penal brasileiro, destacando a necessidade de um constante aprimoramento frente à…( 0 )livre
Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…( 0 )livre
Fenômeno escravocrata e delito de redução a condições análogas à de escravoO artigo aborda a evolução da legislação brasileira em relação ao trabalho escravo, destacando o artigo 149 do Código Penal, que tipifica o crime de redução a condições análogas à de escravo. Os au…( 0 )livre- Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penalO artigo aborda a controvérsia sobre o marco inicial da prescrição executória no processo penal, destacando dois posicionamentos distintos da jurisprudência. O primeiro posicionamento defende que a…( 0 )livre
- Giacomolli e Pippi: Duas lições de 2020 sobre a prisão cautelarO artigo aborda as mudanças legislativas trazidas pela lei “anticrime” no Brasil, com foco na prisão cautelar e suas implicações práticas. Os autores discutem a obrigatoriedade de revisão periódica…( 0 )livre
- Felipe Giacomolli: Insider trading e o panorama brasileiroO artigo aborda o crime de insider trading, ou uso de informação privilegiada, no Brasil, analisando seu impacto no mercado de capitais, as obrigações legais de sigilo e as punições previstas na le…( 0 )livre
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- Processo Penal Contemporâneo em Debate: lei Anticrime (Volume 6) Capa comum 7 novembro 2021O livro aborda uma análise crítica e científica das inovações introduzidas pela Lei Anticrime no direito processual penal brasileiro, destacando a necessidade de um constante aprimoramento frente à…( 0 )livre
- Fenômeno escravocrata e delito de redução a condições análogas à de escravoO artigo aborda a evolução da legislação brasileira em relação ao trabalho escravo, destacando o artigo 149 do Código Penal, que tipifica o crime de redução a condições análogas à de escravo. Os au…( 0 )livre
- Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…( 0 )livre
- Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penalO artigo aborda a controvérsia sobre o marco inicial da prescrição executória no processo penal, destacando dois posicionamentos distintos da jurisprudência. O primeiro posicionamento defende que a…( 0 )livre
- Giacomolli e Pippi: Duas lições de 2020 sobre a prisão cautelarO artigo aborda as mudanças legislativas trazidas pela lei “anticrime” no Brasil, com foco na prisão cautelar e suas implicações práticas. Os autores discutem a obrigatoriedade de revisão periódica…( 0 )livre
- Felipe Giacomolli: Insider trading e o panorama brasileiroO artigo aborda o crime de insider trading, ou uso de informação privilegiada, no Brasil, analisando seu impacto no mercado de capitais, as obrigações legais de sigilo e as punições previstas na le…( 0 )livre