Migalhas, 03/09/2025 00:00

Moraes brinca sobre punitivismo de Mendonça: “quer ir para 1ª turma do STF”

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Ministros Moraes e Dino brincaram durante julgamento da reforma da LIA, dizendo que Mendonça, da 2ª turma, “vai querer ir para a 1ª turma por estar muito punitivista”. Durante julgamento das ADIns contra a lei 14.230/21, que reformou a LIA – lei de improbidade administrativa, e em que o STF analisa a possibilidade de suspender direitos políticos sem dolo e a validade de mudanças que podem limitar a responsabilização de agentes públicos, o ministro Alexandre de Moraes brincou com André Mendonç…