• Conjur, 03/09/2025 19:19

      OAB alerta para riscos do aumento do Fundo Orçamentário Temporário no Rio

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      A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que manifesta preocupação com a majoração do Fundo Orçamentário Temporário no estado do Rio de Janeiro, previsto no Projeto de Lei 6.034/2025.