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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Daniel Advogados anuncia Thereza Curi como nova sócia
Thereza Curi ampliará a atuação estratégica do escritório em inovação e gestão de ativos intangíveis. A Daniel Advogados anuncia Thereza Curi como nova sócia, em um movimento que reforça a visão do escritório de oferecer soluções…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Justiça suspende protesto de CDA com multa de 457% sobre tributo
O fundamento foi a constatação de que a multa punitiva aplicada ultrapassava em muito o montante do tributo principal, configurando caráter confiscatório, vedado pela CF. A juíza de Direito Laís Helena de Carvalho Scamilla…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Maioria do STF garante salário a mulheres afastadas por violência doméstica
Ministros reconheceram aplicação da lei Maria da Penha para assegurar vínculo, renda e proteção social às trabalhadoras. Com maioria formada, o STF decidiu que o INSS deve arcar com o pagamento do salário de mulheres…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Decisão do STJ sobre PERSE abre caminho para novas ações, afirmam advogados
Nicolau Abrahão Haddad Neto e Robinson Vieira, da Advocacia Haddad Neto, apontam caminhos legais para empresas ampliarem o acesso aos benefícios do PERSE, mesmo após o julgamento do STJ que restringiu sua…
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Banco restituirá cliente em R$ 50 mil após golpe com biometria facial
Além disso, o colegiado fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil. O Núcleo de Justiça 4.0, turma I, ratificou a decisão da 4ª vara Cível de Mauá/SP, que impôs a banco a obrigação de ressarcir vítima de fraude…
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Conjur, 18/08/2025 10:51
Vereador se recusa a ler projeto sobre LGBTs e é condenado por homofobia
“Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de discursos preconceituosos contra minorias.”
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Marcelo Teodoro tornou-se um player visitante um dia atrás
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
Juiz autoriza penhora de monetização de influenciador para sanar dívida
Decisão determinou bloqueio de 10% da renda obtida com redes sociais até a quitação de débito superior a R$ 40 mil. Influenciador digital terá parte de seus ganhos com redes sociais como Instagram, Facebook e YouTube…
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Luiza Wendling Barbieri tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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Migalhas, 18/08/2025 00:00
STJ: Valor da causa não pode ser alterado em juízo de retratação
O entendimento foi aplicado para reformar acórdão do TJ/PR. O STJ, por meio da 3ª turma, firmou entendimento unânime no sentido de que, após a fixação do valor da causa em sentença e a ausência de impugnação pelas partes,…
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Notícias Conjur publicou algo 2 dias atrás
Conjur, 18/08/2025 08:52
Avanço digital explica explosão de estelionatos, não exigência de representação
O número de estelionatos explodiu nos últimos anos no Brasil. Porém, isso não se deve à inclusão na lei da necessidade de representação da vítima para o oferecimento da ação penal, segundo especialistas ouvidos pela…
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Welington Celestino Bastos tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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Lorena Silva de Oliveira Santos tornou-se um player visitante 2 dias atrás
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