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Bruno Walker Farias Cunha tornou-se um player visitante 3 semanas atrás
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Débora Santos Cenegalli tornou-se um player visitante 4 semanas atrás
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Milene Pasquali publicou algo 4 semanas atrás
Acervo atualizado!
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Perfil Daniele Alves Moraes atualizado seu 4 semanas atrás
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dioxismar tornou-se um player visitante 4 semanas atrás
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
Tribunal do Júri - absolvição por clemência
Olá Players!!! 😃
O STJ no REsp 2.169.791/PE negou provimento do recurso especial do Ministério Público para manter a decisão dos jurados que acolheu o quesito da absolvição genérica amparado na tese de clemência!
O MP interpôs RE e houve o reconhecimento de RG com vinculação ao Tema 1.087 em julgamento no STF… agora é aguardar a definição…
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Os Tribunais Superiores lidam com excesso de recursos como problema que sobrecarrega o Judiciário, e assim, reclamam por conta do impacto que causa na morosidade da justiça. Inegavelmente o MP também contribui para esse desiderato, quando encampa um viés amplamente punitivista.
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Washington Henrique Marques Jr tornou-se um player visitante 4 semanas atrás
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Jefferson Ramos Lima tornou-se um player visitante 4 semanas atrás
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sandrine amorim paz tornou-se um player visitante 4 semanas atrás
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Ao trocar 500 créditos pela premiação, você pode escolher um dos livros jurídicos abaixo para turbinar seus estudos e aprofundar seus conhecimentos em Direito:
- A Condição de Funcionário Público no Direito Penal – Raquel Lima Scalcon (Coleção Dogmática Penal)
- Direito Penal Antidiscriminatório – Clara Moura Masiero (Coleção Dogmática…
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BRENO BARROS BRANDAO tornou-se um player visitante 4 semanas atrás
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Crimes Sexuais e Prova Penal
Teoria e prática da prova penal em casos de violência sexual
- Com Aury Lopes Jr e convidados
- Imersão de 2 dias focada na defesa e assistência
- Desde a fase investigativa até o trânsito em julgado
13 e 14 de Março 2026
Rio de Janeiro / RJ
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