-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 24/11/2024 10:29
Juíza absolve acusados pela “lava jato” de abrir contas para lavagem de dinheiro
Acusações baseadas apenas em delações premiadas não são suficientes para comprovar a materialidade do crime de lavagem de dinheiro.
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 23/11/2024 09:50
Grampo contra Youssef pode invalidar provas em outros casos da “lava jato”
A confirmação dos grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef e o fim do sigilo das escutas podem acabar repercutindo em outros processos da “lava jato”, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 23/11/2024 07:30
TJ-SP eleva pena que não considerou reincidência e quantidade de droga
A quantidade de droga apreendida e a existência de condenações por tráfico autorizam a elevação da pena, “de modo a oferecer uma resposta proporcional à gravidade da conduta praticada”. Com essa ponderação, a 14ª Câmara de…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 22/11/2024 15:52
Juiz aponta limitações do reconhecimento fotográfico ao absolver acusado de roubo
A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a precariedade do caráter probatório do reconhecimento fotográfico de…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 22/11/2024 14:01
STF tem maioria para manter prisão de Robinho e transferência de pena estrangeira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22/11) para manter a prisão de Robinho, preservando a decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a sentença estrangeira para que o…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 22/11/2024 10:31
Juiz manda riscar petição com ofensa de gênero em pedido de medida protetiva
O artigo 78, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, determina que, a requerimento ou de ofício, o juiz determinará que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos.
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 22/11/2024 08:52
Grampo contra Youssef mostra como funcionários de base tomaram o controle do país
O segredo em torno do grampo instalado na cela do doleiro Alberto Youssef voltou a mostrar como funcionários da base do sistema de Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público, turbinados pela opinião…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 22/11/2024 07:49
Fraturas e desnutrição de adolescente são indícios de dolo de matar e justificam júri
A mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos serão levados a júri popular pelo homicídio do garoto, conforme decidiu a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O casal nega…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/11/2024 21:21
Supremo mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
Depois de três horas de audiência na tarde desta quinta-feira (21/11), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/11/2024 20:43
Estado brasileiro está preparado para enfrentar ameaças de ruptura, diz Celso de Mello
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte entre 1997 e 1999, entende que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas acusadas de…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/11/2024 15:46
PF indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/11/2024 14:29
13ª Vara Federal de Curitiba também tira sigilo de grampo em cela de Youssef
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, também retirou o sigilo de todos os autos sobre o grampo ilegal instalado pela Polícia Federal na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014.
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/11/2024 09:45
Toffoli levanta sigilo do grampo ilegal da PF em cela de Youssef
Para forjar provas que deram origem ao esquema “lava jato”, delegados da Polícia Federal grampearam, ilegalmente, a cela onde se encontrava o doleiro Alberto Youssef, em 2014. A trama, agora descoberta, incluiu prender outras…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 21/11/2024 07:46
Supremo diminui pena de conselheiro do TCE-AP condenado por peculato-desvio
Percentuais arbitrados para cada circunstância judicial negativa devem ser idoneamente justificados e precisam levar em conta o grau de reprovabilidade ou gravidade da conduta punida. Sem isso, não é possível o aumento de…
-
Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 20/11/2024 11:52
Juíza autoriza investigação contra Nunes por máfia das creches
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo negou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a chamada “máfia das creches”. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) é investigado por supostamente…
- Carregar mais