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Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio abre vagas para atividades complementares de 2026

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Inscrições devem ser feitas até o próximo dia 20/10. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo das ATCE – Atividades Complementares Eletivas que serão oferecidas em 2026 pela FGV Direito Rio. As ATCE,…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

No STF, Gonet aponta “panorama espantoso e tenebroso” e pede punição

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Falando pela acusação no julgamento que pode condenar Bolsonaro, o PGR tem duas horas para sustentação oral. “Punir a tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática estabelecida é imperativo de estabilização do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Andréa Arruda Vaz visita gabinete de ministro do TST

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A diretora do Andréa Arruda Vaz Advocacia apresentou sua obra sobre liberdade sindical durante agenda institucional em Brasília. Em recente agenda institucional em Brasília, Andréa Arruda Vaz, diretora do escritório Andréa Arruda Vaz…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Em anotação, defesa de Cid diz que acusação se perde em “brumas da narrativa”

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STF julga “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, que tem como réus Bolsonaro, Mauro Cid e outros 6. O STF iniciou, nesta terça-feira, 2, o julgamento dos réus do “núcleo 1” dos acusados de tentativa de golpe…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

TJ/RJ aumenta danos de Nikolas Ferreira a Felipe Neto por uso de imagem

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Colegiado reconheceu que o deputado usou a imagem do youtuber sem autorização em vídeos como divulgação indireta de seus cursos. TJ/RJ aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que o deputado…

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Conjur, 02/09/2025 10:52

STF julgará Ricardo Salles por facilitação de contrabando de madeira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República e fixou a competência da corte para processar e julgar o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), que foi…

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Conjur, 02/09/2025 10:43

CNJ segue nova LIA e muda regra de nomeações em cargos de confiança

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Pessoas que tiveram suas contas rejeitadas, mas não foram responsabilizadas pelo débito ou receberam apenas multa, não serão impedidas de ocupar cargos comissionados no Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo Conselho…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

CAZ Advogados anuncia novos projetos após 15 anos de atuação

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O escritório inicia uma nova fase de sua história com os sócios desenvolvendo projetos independentes. Os sócios do Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados (CAZ Advogados) anunciam novos projetos profissionais após 15 anos de…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Ferramenta Análise de Depoimentos

Acesse aqui essa ferramenta!

A ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetivos. Também examina a…

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Conjur, 02/09/2025 10:19

TV ConJur transmite ao vivo o julgamento de Jair Bolsonaro

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em 2022. As movimentações para tentar reverter os…

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Conjur, 02/09/2025 09:53

Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ

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É ilegal o indeferimento do pedido de isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o fundamento de que o requerente já recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Moraes: “História ensina que impunidade não é opção para pacificação”

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Ministro discursou no início da sessão em que STF vai julgar Bolsonaro, e defendeu a atuação da Corte. O STF iniciou, nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Imprensa internacional repercute julgamento de Bolsonaro no STF

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Revistas e jornais de diferentes países destacaram a relevância do caso e seus possíveis desdobramentos políticos no Brasil e no exterior. O julgamento de Jair Bolsonaro no STF, que se inicia nesta terça-feira, 2, ocupou…

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Conjur, 02/09/2025 09:09

STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue

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O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (1º/9), um novo julgamento sobre a possibilidade ou não de intervenções médicas ou cirúrgicas, como a transfusão de sangue, sem o consentimento do paciente. O…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Provas Digitais com Ezequiel Sanches Oliveira

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a importância da defesa em casos que envolvem provas digitais, destacando as ferramentas e estratégias que advogados podem utilizar para garantir a integridade e a autenticidade dessas evidências. Ezequiel Sanches…

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