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Conjur, 02/09/2025 08:51

ECA Digital é eficiente para remoções objetivas, mas criticado por deixar aberturas

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O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), aprovado pelo Senado na última semana, criou novas regras para remoção de conteúdos de redes sociais, com o objetivo de proteger menores de 18 anos e…

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STJ, 02/09/2025 08:20

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

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Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias. O STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, sob…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Passageira tenta agredir ministro Flávio Dino em voo

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Mulher foi contida após gritos e tentativa de incitar tumulto dentro da aeronave. Durante voo de São Luís/MA para Brasília/DF, na tarde desta segunda-feira, 1º, o ministro do STF, Flávio Dino, foi alvo de agressões verbais e tentativa de…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Em 2 de setembro de 2021, Bolsonaro sancionou lei que pode condená-lo

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Há quatro anos, ex-presidente publicou no DOU a reformulação da Lei de Segurança Nacional. Há quatro anos, em 2 de setembro de 2021, o então presidente da República Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial a…

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Conjur, 02/09/2025 08:25

STJ aponta competência da Defensoria Pública em apoiar vítimas de violência

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A intimação de ofício da Defensoria Pública para prestar assistência a vítimas de violência doméstica é regular e está de acordo suas funções constitucionais e legais. Com isso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Players Comunidade

Acesse aqui essa ferramenta!

O conteúdo aborda a integração da Inteligência Artificial na Comunidade Criminal Player, destacando a participação ativa de membros e professores. Explora como essa tecnologia pode transformar o aprendizado e a troca de conhecimentos dentro da com…

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Rede X deve fornecer dados de quem postou ofensas contra Marielle Franco

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TJ/RJ restringiu pedido da família e afastou fornecimento de dados de terceiros não envolvidos. A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve a ordem que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Obra sobre SisbaJud revela estratégias para otimizar execuções judiciais

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Com uma abordagem acessível, o livro serve como um guia para profissionais do Direito que buscam modernizar suas práticas e otimizar os resultados. O uso do SisbaJud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário…

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Conjur, 02/09/2025 07:50

Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário, diz TST

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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Botafogo de Futebol e Regatas contra decisão que invalidou o contrato de imagem do técnico Vagner Mancini. Por maioria, o colegiado confirmou o…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Visual Law aplicado em Petições Criminais com Fernanda Benvenutti

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a aplicação do Visual Law e do Legal Design em petições e documentos jurídicos, destacando a importância do uso de elementos visuais para melhorar a clareza e a compreensão das informações. Fernanda…

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STJ, 02/09/2025 07:40

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

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Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…

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Conjur, 02/09/2025 07:30

Gentileza e compaixão: Frank Caprio viralizou com julgamentos humanos e bem-humorados

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“Onde pessoas e casos são atendidos com gentileza e compaixão”. A sinopse do reality show norte-americano Caught in Providence descreve dessa forma a sala do Tribunal Municipal de Providence (Rhode Island)…

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STJ, 02/09/2025 07:05

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

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Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros durante o inquérito não são suficientes para submeter o réu ao julgamento pelo tribunal do júri. A Quinta Turma do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Ao vivo: 1ª turma do STF julga Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

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Processo envolve ex-presidente da República e núcleo duro do governo, acusados de planejar ruptura institucional em 2022. Nesta terça-feira, 2, Brasília desperta para um daqueles dias em que o presente já se impõe como parte…

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