Início

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Banco BV reformula crédito bancário para financiamento de veículos

Leia a notícia no Migalhas!

Iniciativa faz parte do programa de educação financeira e visa decisões mais conscientes. O banco BV reformulou seu contrato de financiamento de veículos para torná-lo mais claro, funcional e acessível a diferentes tipos…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito SP promove debate sobre decisões tributárias no STF e STJ

Leia a notícia no Migalhas!

Especialistas comentarão dados de pesquisa elaborada pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional, que constatou baixa fundamentação e insegurança jurídica nessas decisões. O núcleo de Direito…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Arbitragem e Administração Pública são temas de evento do CAM-CCBC

Leia a notícia no Migalhas!

Iniciativa reforça a importância da atividade como ferramenta para resolução de conflitos. Evento gratuito, que ocorre no dia 4/9, tem foco em disputas envolvendo a Administração Pública. Representantes do Centro de…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

TST: Indústria não deve recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão foi unânime e afasta a condenação anterior da empresa ao recolhimento, destacando que a parcela não se relaciona a trabalho prestado. A 1ª turma do TST proferiu decisão favorável a uma empresa de tecnologia…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

STF: Veja ponto a ponto da acusação de Paulo Gonet contra Bolsonaro

Leia a notícia no Migalhas!

PGR defendeu punição aos atos que buscaram ruptura institucional no Brasil. Nesta terça-feira, 2, em sessão da 1ª turma do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou os atos que, segundo a acusação, levaram…

Leia mais

Conjur, 02/09/2025 12:57

Réus fizeram questão de documentar etapas dos crimes, diz Gonet

Leia a notícia no Conjur!

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2/9), que a denúncia contra os réus por tentativa de golpe de Estado não se baseou em conjecturas, tendo em vista que os próprios acusados “fizeram questão…

Leia mais

Conjur, 02/09/2025 12:58

Recurso ao STF pede que atenuante reduza pena abaixo do mínimo legal

Leia a notícia no Conjur!

A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para tentar viabilizar que a incidência de atenuantes possa reduzir a pena do réu abaixo do mínimo previsto em lei.

Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio abre processo seletivo de propostas de Field Project

Leia a notícia no Migalhas!

As inscrições são online e devem ser feitas até 20/10. A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o processo seletivo de propostas de FP – Field Project. Trata-se de um conjunto de atividades práticas reais (não…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Sem prova de dolo, STJ absolve acusado de falsidade ideológica em licitação

Leia a notícia no Migalhas!

Diante da ausência de provas e da dúvida quanto à intenção do agente, o STJ aplicou o favor rei e manteve a absolvição. Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ manteve a absolvição de acusado de falsidade ideológica,…

Leia mais

Conjur, 02/09/2025 12:18

ONG de defesa animal pode atuar como assistente de acusação em caso de maus-tratos

Leia a notícia no Conjur!

Seja para para ser ressarcido dos gastos que teve cuidando de um animal resgatado ou para ver concretizada sua missão institucional, uma organização não-governamental (ONG) tem legitimidade para atuar como…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Fórum Conhecimento lança 12 obras notáveis que trazem debates no Direito

Leia a notícia no Migalhas!

Com temas variados e abordagens contemporâneas, essas obras visam enriquecer o debate jurídico e proporcionar novas perspectivas para acadêmicos e profissionais da área. A Fórum Conhecimento, editora jurídica com o maior…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio lança pesquisa sobre sustentabilidade nas agências reguladoras

Leia a notícia no Migalhas!

Material é fruto de estudos realizado pelo Projeto Regulação em Números e mostra queda acentuada nos orçamentos dos órgãos e na força de trabalho. A FGV Direito Rio acaba de lançar o estudo “Recursos em Queda,…

Leia mais

Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio abre vagas para atividades complementares de 2026

Leia a notícia no Migalhas!

Inscrições devem ser feitas até o próximo dia 20/10. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo das ATCE – Atividades Complementares Eletivas que serão oferecidas em 2026 pela FGV Direito Rio. As ATCE,…

Leia mais