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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 17/06/2025 14:53
Sem perícia em rebites, caminhoneiro preso por tráfico é solto
Por falta de prova de materialidade, em consequência da ausência de laudo pericial de constatação provisória de droga, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
Abin Paralela: PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem em inquérito
Investigação revelou o uso da Abin para monitorar autoridades, com implicações políticas e legais. A Polícia Federal formalizou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, e do…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
Regulamentação do trabalho por plataformas domina debates na OIT
Advogada brasileira representa empregadores na discussão global. A advogada Luciana Nunes Freire Kurtz, sócia do escritório Freire, Capanema e Belmonte Advogados, filial do Capanema & Belmonte Advogados, integrou a…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
STF: Mauro Cid e Braga Netto serão colocados frente a frente para acareação
Sessão está marcada para 24 de junho; Anderson Torres e Freire Gomes também foram convocados. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 17, a realização de uma acareação entre o…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
OAB acionará STF contra redação atual do crime de denunciação caluniosa
O Conselho Pleno aprovou a propositura da ação para questionar no STF as expressões “infração ético-disciplinar” e “ato ímprobo” do art. 339 do CP. Em sessão realizada nessa segunda-feira, 16, o Conselho Pleno da OAB…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
TRT-3 mantém justa causa a empregado por uso de celular no trânsito
A decisão foi baseada em provas documentais e testemunhais que evidenciaram a gravidade da infração. A 6ª turma do TRT da 3ª região ratificou a legitimidade da rescisão contratual por justa causa de motorista, em virtude…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
PG Advogados apresenta case da Samsung no FILASA 2025
O evento discute estratégias para transformar desafios regulatórios em vantagem competitiva. No dia 24/6, acontece a sexta edição do FILASA – Finance & Law Summit and Awards, no WTC Convention Center, em São Paulo, reunindo lideranças do…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
TST: Motorista obrigado a pernoitar em baú de caminhão será indenizado
A decisão se baseou na violação dos direitos de personalidade e na falta de condições adequadas de descanso, afetando a saúde e segurança do trabalhador. A 1ª turma do TST negou provimento ao recurso interposto por…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
Humoristas responderão por injúria racial; quais os limites do humor?
Denúncia foi aceita pela Justiça paulista. Advogado constitucional destaca que discursos discriminatórios não merecem lugar na sociedade. A Justiça paulista rejeitou pedido de habeas corpus e manteve ação penal contra…
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Gabriela Menezes Mendes De Lima conquistou classe Player Classe 2 um ano atrás
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Gabriela Menezes Mendes De Lima publicou algo um ano atrás
Boa tarde, estou com uma situação delicada, estou com um agravo em recurso especial pendente de julgamento desde o mês 4. Ocorre que está concluso para o Ministro Joel Ilan, e até agora não teve nenhuma decisão e a ré esta presa, caso meu Agresp não seja aceito, qual seria a medida cabivel?
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respondi no seu whasts dra! Bjs
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Perfil Gabriela Menezes Mendes De Lima atualizado seu um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
Renato Mandaliti participa de nova Revista Jurídica Profissional
O advogado discute sobre transformação digital na advocacia em artigo publicado em nova edição da Revista Jurídica Profissional. O advogado Renato Mandaliti, sócio do escritório Mandaliti, é um dos autores da nova edição…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 17/06/2025 00:00
STF desmente post no X que associa esposa de Luiz Fux a escritório
Corte esclareceu que esposa do ministro não é advogada. O perfil oficial do STF na rede social X (antigo Twitter) refutou, nesta segunda-feira, 16, publicação do influenciador Daniel Penin, que associava a esposa do…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 17/06/2025 11:55
TJ-SP condena homem que manteve filha de 5 meses em cárcere privado
O delito de cárcere privado pode ser constatado mesmo se envolver criança ou adolescente que não tem consciência do que é a privação da liberdade e nem da gravidade da situação.
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