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STJ, 18/06/2025 08:25

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

Leia a notícia no STJ!

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece ao público um ambiente acolhedor e com…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Cabe à JT julgar trabalho infantil em streaming sem permissão judicial

Leia a notícia no Migalhas!

A 17ª turma do TRT da 2ª região decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para analisar ação civil pública do MPT. A 17ª turma do TRT da 2ª região decidiu, por unanimidade, reformar sentença para reconhecer a…

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STJ, 18/06/2025 07:40

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

Leia a notícia no STJ!

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral. Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…

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STJ, 18/06/2025 07:50

STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26

Leia a notícia no STJ!

STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de junho, o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder…

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STJ, 18/06/2025 08:00

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

Leia a notícia no STJ!

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 261 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

STF discute custas, sigilo e segurança pessoal em sessão administrativa

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Sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, Corte analisa cinco propostas até esta quarta-feira. O plenário do STF iniciou, à 0h desta terça-feira, 17, sessão administrativa virtual para discutir cinco propostas sob…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Advogados são presos por suspeita de mandar matar clientes

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O casal era cliente dos advogados há mais de dez anos, segundo relatos de familiares. Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos nesta terça-feira, 17, em São Carlos/SP, suspeitos de envolvimento na…

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STJ, 18/06/2025 07:05

Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

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O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná. Ao…

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STJ, 17/06/2025 20:05

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

Leia a notícia no STJ!

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias. O primeiro dia de atividades do I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, na segunda-feira (16), foi marcado com…

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STJ, 17/06/2025 20:20

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

Leia a notícia no STJ!

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre. O I Congresso Juízo das Garantias na Justiça Federal foi retomado na manhã desta terça-feira (17), último…

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STJ, 17/06/2025 19:55

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias

Leia a notícia no STJ!

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias. O I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal teve início na segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…

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STJ, 17/06/2025 19:43

Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro

Leia a notícia no STJ!

A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ. Em cerimônia realizada na tarde desta…

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