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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Da fase de conhecimento à fase de execução penal com Paulo Silas Filho

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a transição entre a fase de conhecimento e a fase de execução penal, destacando as implicações práticas para advogados que atuam nessa área. Paulo Silas Filho discute a importância de separar as…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

MP/SP investigará prefeito “tiktoker” por omitir informações da fila do SUS

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Deputada Erika Hilton denunciou que a prefeitura ignora há mais de uma década a lei de transparência da saúde. O MP/SP instaurou inquérito para investigar a Prefeitura de Sorocaba por possível omissão na…

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STJ, 26/06/2025 09:00

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos

Leia a notícia no STJ!

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…

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STJ, 26/06/2025 08:15

Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos

Leia a notícia no STJ!

Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos. Para ampliar a visibilidade das ações e dos serviços voltados para as pessoas com deficiência, o Superior…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

STF discutirá em sessão presencial reajuste de custas judiciais

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Até o momento, apenas Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino apresentaram votos sobre o tema, e os outros nove ministros ainda não se manifestaram. O julgamento da ADIn 7.660, que discute a validade da lei 12.193/23 do Estado do…

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STJ, 26/06/2025 07:35

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

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Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de…

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STJ, 26/06/2025 07:50

XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube

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XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (26), o XII Seminário de…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR

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Em um dos casos, o filho pediu o reconhecimento da maternidade socioafetiva da mãe que o criou ao lado da sua mãe biológica durante a infância. A 2ª vara de Família e Sucessões de Maringá/PR reconheceu…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Sesi indenizará aluno retirado de aula por cobrança equivocada

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TJ/DF concluiu que atitude expôs o menor a constrangimento público e hostilidade. Sesi foi condenado a indenizar em R$ 7 mil por danos morais aluno retirado de sala de aula diante dos colegas por suposta inadimplência. A 5ª…

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STJ, 26/06/2025 07:00

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

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Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias. A Quarta…

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Migalhas, 26/06/2025 00:00

Trabalhador haitiano chamado de “Vera Verão” terá rescisão indireta

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Ele também será indenizado por danos morais. Decisão proferida pela 8ª vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo deferiu o pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho movido por um empregado,…

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