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STJ, 27/06/2025 14:51

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

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Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

STF: Prefeito é preso por vazamento de apuração de venda de decisões do STJ

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Zanin determinou prisão preventiva após indícios de acesso privilegiado e vazamento de dados sigilosos. O ministro do STF, Cristiano Zanin, determinou a prisão preventiva do prefeito de Palmas/TO, Eduardo…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

TST: Banco prova turno via registro de catraca e não pagará hora extra

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Colegiado entendeu que os controles de entrada e saída obtidos por registros de catraca servem como meio de prova. A 3ª turma do TST reconheceu a validade de registros de entrada e saída obtidos por catraca eletrônica como…

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Conjur, 27/06/2025 14:23

Zanin autoriza cumprimento de mandados de prisão em investigação sobre venda de sentenças

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a deflagrar na manhã desta sexta-feira (27/6) o cumprimento de mandados de prisão relativos à investigação de venda de…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Cartórios de SP oferecem autorização de viagem para menores 100% online

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A AEV – Autorização Eletrônica de Viagem digital chega em minutos ao celular dos pais e pode ser emitida sem sair de casa. Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

Decreto permite traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior

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Novo decreto foi publicado um dia após o presidente se comprometer com a família de jovem morta na Indonésia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 12.535/25, que permite, em caráter excepcional, o…

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Advogado criminalista do Estado do Piauí com atuação no tribunal do júri e processos criminais de primeiro grau.

Migalhas, 27/06/2025 00:00

OAB/RJ recebe bandeirão LGBTQIAPN+ no Dia do Orgulho

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A ação foi realizada pela Diretoria de Defesa da Diversidade da seccional do Rio de Janeiro. Pela primeira vez na história, uma bandeira LGBTQIAPN+ coloriu o arranha-céu da OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro. Para…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

TJ/PE: Plano não precisará pagar internação em clínica não credenciada

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Tribunal concluiu que não houve urgência comprovada nem falha do plano em oferecer alternativas dentro da rede credenciada A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/PE decidiu que uma operadora de plano de saúde não tem…

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Migalhas, 27/06/2025 00:00

EUA: Suprema Corte limita decisões de juízes contra ordens de Trump

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Decisão impede que juízes federais bloqueiem políticas nacionais de forma ampla e afeta validade de liminares contra restrição à cidadania por nascimento. Nesta sexta-feira, 27, por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos…

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