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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Juíza mantém em concurso candidata excluída após alteração no edital
Magistrada considerou a retificação do edital que ampliou a exigência de graduação para curso superior, abrangendo a pós-graduação da candidata. A 26ª vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência a uma…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com Gina Muniz
A aula aborda os novos contornos da confissão no processo penal brasileiro, enfatizando decisões recentes do STJ relacionadas à admissibilidade de confissões extrajudiciais e judiciais. Gina Muniz…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Consumidor indenizará empresa por falsas acusações no Reclame Aqui
Juíza entendeu que a publicação acusava a empresa, sem provas, de agiotagem e atuação ilegal, ferindo sua honra e reputação no mercado. Após publicar reclamação com acusações infundadas contra empresa de administração…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 29/06/2025 12:30
TJ-GO suspende decisão que obrigava uso de câmeras por policiais militares
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás cassou decisão de primeiro instância que determinava o uso de câmeras em fardas dos policiais militares do estado.
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Plano de saúde pagará honorários sobre obrigação de fazer
Decisão reconhece que obrigação de fazer possui conteúdo econômico e deve integrar base de cálculo de honorários sucumbenciais. Em decisão proferida na fase de liquidação de sentença, a juíza de Direito Vanessa Sfeir, da 8ª vara Cível…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Ministro Gilmar propõe redistribuir ação do PSOL sobre IOF a Moraes
Ministro vê risco de decisões contraditórias e sugere que ação seja julgada junto à ADIn movida pelo PL, já sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Gilmar propõe enviar ADI do PSOL a Moraes para evitar conflit Ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
PSOL questiona no STF decreto legislativo que barrou aumento do IOF
Partido afirma que Congresso usurpou competência exclusiva do Executivo ao sustar decreto presidencial sobre alíquotas do imposto. PSOL ajuizou no STF ação contra o decreto legislativo do Congresso Nacional que suspendeu os…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Candidato que desistiu de posse para cuidar da mãe será reclassificado
Juiz reconheceu situação excepcional para autorizar a reclassificação de candidato que desistiu da posse para cuidar da mãe com câncer. O juiz de Direito substituto Caio Tristão de Almeida Franco, da vara única de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
YouTube deve excluir vídeos que ligavam Gretchen a figuras demoníacas
Google, responsável pela plataforma, também foi condenado e deverá fornecer IPs dos autores do conteúdo. YouTube deve remover vídeos que utilizaram, sem autorização, a imagem de Gretchen de forma vexatória,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Moraes ordena perícia em Daniel Silveira para avaliar urgência cirúrgica
Ministro exigiu laudo oficial em até cinco dias antes de decidir sobre pedido da defesa. Ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica oficial no ex-deputado Federal Daniel Silveira, que cumpre…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 29/06/2025 08:25
Lavagem de dinheiro não implica autoria do crime anterior, diz STJ
Ocultar a origem ilegal (lavagem) de ativos não implica participação no crime que precisou ser encoberto. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro absolveu do crime de furto…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 29/06/2025 07:00
Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações. A segunda e última parte da série sobre concurso de crimes aborda a…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 29/06/2025 00:00
Empregado será indenizado por homofobia: “mataria filho gay”
Coordenador de serviços receberá R$ 20 mil por danos morais decorrente da discriminação sofrida por superior hierárquico. Uma indústria de uniformes foi condenada a pagar R$ 20 mil a um coordenador de serviços vítima de…
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Perfil Gabriela atualizado seu um ano atrás
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Perfil Jefferson Nascimento Da Silva atualizado seu um ano atrás
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