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Segue indicação desse artigo para a comunidade!

O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJ

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O artigo aborda a recente decisão da 6ª Turma do STJ que declarou inválido o reconhecimento pessoal feito apenas com fotografias, enfatizando a fragilidade da memória humana e a importância de seguir…

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STJ, 30/06/2025 07:50

Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)

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Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30). O Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública…

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STJ, 30/06/2025 08:10

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

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Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

TJ/MG isenta corretoras por prejuízo de cliente na Bolsa de Valores

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Colegiado reconheceu que aplicações em renda variável envolvem riscos e que não houve promessa formal de rentabilidade. A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da juíza da 15ª vara Cível da comarca de Belo…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

Sorteio da obra “A Tutela da Identidade de Gênero na LGPD – Uma análise na perspectiva de dado sensível”

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A obra propõe uma revisão crítica da forma como a LGPD trata a identidade de gênero, apontando a insuficiência da norma ao restringir essa identidade à esfera da sexualidade. A obra “A…

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STJ, 30/06/2025 07:00

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

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Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

Mattos Filho assessora BTG Investment na coordenação da ODP do Méliuz

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. O montante total envolvido na Oferta foi de R$180.078.029,18. O Mattos Filho assessorou o BTG Pactual Investment Banking Ltda., na qualidade de coordenador líder da oferta pública de distribuição primária de…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

Governo define cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

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Conforme o decreto, 25% das vagas serão destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece os critérios para a nova…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

A Prova Psicológica no Processo Penal – Protocolos e Limitações com Jorge Trindade

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A aula aborda a avaliação psicológica no contexto do processo penal, destacando a importância da presença de assistente técnico durante a perícia. Jorge Trindade apresenta os desafios legais e…

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Migalhas, 29/06/2025 00:00

Sem estudo técnico, juiz anula tarifa por poluição na conta de água

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Cobrança do chamado “fator K” foi considerada indevida por falta de avaliação individual da carga poluente. Em decisão da 1ª vara Cível de Pinheiros em São Paulo/SP o juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia declarou…

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