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STJ, 01/04/2024 07:00

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

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Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração. Nos processos…

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STJ, 27/03/2024 07:05

Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ

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Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão solene no dia 10 de abril, às 18h, para celebrar os 35 anos da corte. Criado pela Constituição de 1988,…

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STJ, 27/03/2024 08:00

Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal

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Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal. O Superior Tribunal de Justiça vai abrir, na próxima segunda-feira (1º), uma votação pública para a escolha da…

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STJ, 26/03/2024 11:21

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o…

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STJ, 26/03/2024 07:05

Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

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Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente. A Terceira Turma do Superior…

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STJ, 26/03/2024 07:50

Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março

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Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março. Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente entre os dias 27 e 31 de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos…

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STJ, 25/03/2024 08:00

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

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Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril. O livro Tratado de Arbitragem será lançado no dia 23 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada por Sílvio…

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STJ, 25/03/2024 08:15

Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público

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Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público. O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos, oferecidos…

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STJ, 25/03/2024 09:05

STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

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STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (25) destaca o julgamento em que, por maioria de votos, a Corte Especial do…

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STJ, 25/03/2024 09:20

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril

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Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril. O presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ministro…

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STJ, 25/03/2024 06:50

Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

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Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Três Editorial, empresa…

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STJ, 25/03/2024 07:20

Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil

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Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil. A Secretaria de Jurisprudência do Superior…

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STJ, 20/03/2024 06:20

Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube

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Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Está na pauta da sessão da Corte…

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STJ, 20/03/2024 06:40

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

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Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público. Em programa inédito, o Entender Direito traz como tema os aspectos legais e os entendimentos do Superior…

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STJ, 20/03/2024 07:10

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023

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Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023. Em vigor desde junho do ano passado, o acordo de cooperação firmado entre o Superior…

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