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Migalhas, 07/07/2025 00:00

Unidade Móvel da AASP retorna a Ribeirão Preto/SP e oferece serviços gratuitos

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Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela Associação, que estará no município nos dias 7, 8 e 10 de julho. Com o objetivo de levar alguns de…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

Mantida justa causa de mulher que usou foto da internet para obter atestado

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Desembargadores do TRT-3 concluíram que houve má-fé da trabalhadora ao enviar foto de outra pessoa para justificar ausência no trabalho. A 7ª turma do TRT-3 manteve a justa causa aplicada a uma técnica de…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

DUrso assume a vice-presidência da Associação Comercial de São Paulo

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A nomeação busca reforçar o papel da entidade em temas estratégicos, como segurança pública e livre iniciativa. O advogado Luiz Flávio Borges DUrso, sócio do DUrso e Borges Advogados Associados e ex-presidente da OAB-SP por…

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Migalhas, 04/07/2025 00:00

Homem é condenado a 95 anos de prisão por invadir Fórum de Bangu em 2013

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Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como “Piolho”, foi condenado pela tentativa de invasão que resultou em homicídios e feridos. O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ condenou…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

eLaw conquista posição de destaque no ranking das melhores legaltechs da Leaders League

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A Leaders League e as classificações empresariais mundiais O que significa, na prática, estar entre os melhores do mercado jurídico? Para a eLaw, a resposta veio com um reconhecimento de peso: a…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

FGV Direito Rio lança a obra “Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo”

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Obra apresenta o resultado de material elaborado por pesquisadores do PPGD em Direito da Regulação da Escola. FGV Direito Rio lança, em…

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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

CRIMINALPLAYER #317 | O MP FALTOU À AUDIÊNCIA, O JUIZ INQUIRIU, O RÉU FOI CONDENADO… MAS TÁ TUDO BEM, DISSE O MINISTRO

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O episódio aborda a polêmica gerada pela decisão do STJ e do STF em relação à ausência do Ministério Público durante audiências de instrução e…

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Migalhas, 06/07/2025 00:00

“Macaco”: Empregado será indenizado em R$ 60 mil após injúria de chefe

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Colegiado aumentou a indenização de R$ 30 mil para R$ 60 mil, enfatizando a importância da reparação moral. TRT da 4ª região determinou o pagamento de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais a um auxiliar de…

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Migalhas, 06/07/2025 00:00

TJ/SP fixa indenização de imóvel desapropriado para expansão de metrô

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Decisão foi fundamentada em laudo técnico que garantiu a justiça do valor determinado. A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP ratificou a decisão da 10ª vara de Fazenda Pública, mantendo a desapropriação de um imóvel para…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

TRT-15 vê responsabilidade patronal em morte de trabalhador por agrotóxicos

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O laudo técnico pericial confirmou que a vítima exercia atividades na agricultura de tomate, com exposição habitual a substâncias químicas altamente tóxicas. A 11ª câmara do TRT da 15ª região reformou decisão da…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Legal Data Insight com David Metzker

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A aula aborda a importância da análise de dados no manejo de habeas corpus e recursos em habeas corpus, destacando como a jurimetria pode aumentar a probabilidade de êxito nas defesas. David Metzker compartilha sua pesquisa sobre decisões…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

Hospital indenizará paciente em R$ 30 mil por cirurgia na perna errada

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TJ/MT reconheceu violação à integridade física e psíquica da paciente após erro médico comprovado nos autos. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/MT condenou hospital a indenizar uma paciente em R$ 30 mil por danos morais…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton

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A aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mudar…

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Migalhas, 07/07/2025 00:00

Instituto Global ESG participa das agendas oficiais do BRICS no RJ

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O evento reúne autoridades para debater o crescimento econômico e o fortalecimento das nações emergentes no cenário global. A advogada Paola Comin, de Arnone Advogados Associados e coordenadora de relações internacionais do…

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