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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Preâmbulo Tech aposta em startup de mediação online

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Investimento na Acordo Fechado reflete tendência de escritórios de advocacia em buscar soluções fora do Judiciário para acelerar processos. Em um momento em que cresce a busca por soluções extrajudiciais no Brasil, a Preâmbulo Tech…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

STJ: Advogado não precisará filmar cultivo de maconha medicinal

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Ministro Ribeiro Dantas considerou desproporcional exigência imposta a paciente autorizado a plantar maconha para fins terapêuticos. Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, afastou exigência imposta a advogado autorizado a cultivar…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

TST: BB reintegrará advogados demitidos por ajuizar ação contra banco

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Decisão considerou as dispensas como retaliatórias e discriminatórias, reafirmando o direito dos empregados ao exercício de suas funções. TST negou provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A., mantendo a…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Homem ressarcirá banco em R$ 580 mil por cheques compensados indevidamente

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Juiz destacou que valores creditados por meio de fraude devem ser integralmente devolvidos ao banco. A 2ª vara Cível de Nilópolis/RJ condenou homem a restituir o valor de R$ 582,5 mil ao Banco Santander, após ser…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Juiz suspende ações ligadas a advogadas acusadas de litigância abusiva

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Levantamento interno demonstrou que somente uma das advogadas envolvidas figura como representante em mais de sete mil processos distribuídos no TJ/MA. O juiz de Direito Jorge Antonio Sales Leite, da 2ª vara Cível de…

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Conjur, 08/07/2025 10:51

STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (8/7), buscas e apreensões no Ceará e no Distrito Federal contra um deputado federal e outros cinco investigados, suspeitos de…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Grupo Arnone anuncia diretora de vendas e marketing

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A executiva possui uma trajetória profissional sólida e chega com a missão de impulsionar o crescimento sustentável do grupo e de seus clientes. O Grupo Arnone, que inclui o escritório Arnone Advogados Associados, anuncia Natália…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Homem que sobreviveu a queda de avião de paraquedismo será indenizado

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Juiz reconheceu responsabilidade objetiva da empresa e fixou indenização em R$ 20 mil por danos morais. Homem que sobreviveu a queda de aeronave durante salto de paraquedismo será indenizado em R$ 20 mil por danos…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Entidades pedem revisão de novas regras para abertura de empresas

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As novas exigências estão previstas para entrar em vigor no dia 27 de julho. Confederações do setor produtivo encaminharam um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a revisão das novas exigências para…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Gilmar autoriza buscas contra deputado suspeito de desvio de emendas

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Alvo da operação é o deputado Federal Júnior Mano. Decano do STF autorizou quebra de sigilo do celular, e bloqueio de R$ 54 milhões. Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, autorizou a Polícia Federal a deflagrar, nesta…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado

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A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma…

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STJ, 08/07/2025 08:05

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Leia a notícia no STJ!

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón. Na edição desta semana, o STJ Notícias destaca a decisão monocrática em que o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Por que usar a IA generativa é uma necessidade do presente para os advogados?

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Relatório aponta que 55,1% dos profissionais de Direito utilizam IA generativa pelo menos uma ver por semana. O avanço no desenvolvimento da inteligência artificial tem impulsionado uma verdadeira revolução nos mais…

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Migalhas, 08/07/2025 00:00

Mulher é condenada por manter canil com 80 cães em condições degradantes

Leia a notícia no Migalhas!

Desembargadores do TJ/SP reconheceram provas dos maus-tratos e mantiveram a pena fixada pela 1ª vara Criminal de Birigui/SP. A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma mulher por…

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