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Notícias STJ publicou algo 5 semanas atrás
STJ, 05/09/2025 07:05
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 05/09/2025 00:00
TRT-23 mantém justa causa de empregado por falso testemunho
O colegiado entendeu que o ex-empregado prestou falso testemunho em processo judicial contra a própria empresa, conduta que caracteriza ato de improbidade e lesão à honra do empregador. A 2ª turma do TRT da 23ª região decidiu, por…
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Migalhas, 05/09/2025 00:00
Editora Mizuno apresenta obra sobre investigação patrimonial prática
Ideal para advogados e peritos, o livro explora técnicas eficazes para desvendar ativos ocultos, contribuindo significativamente para o campo jurídico e financeiro. A Editora Mizuno acaba de lançar a obra “Investigação…
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Migalhas, 04/09/2025 00:00
STJD suspende Bruno Henrique por 12 jogos e impõe multa de R$ 60 mil
Atacante do Flamengo foi suspenso por manipulação esportiva por ter forçado cartão amarelo para favorecer apostas em “Bets” e também responde a processo criminal por fraude. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi…
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Migalhas, 05/09/2025 00:00
História ou lenda? O 7 de setembro por Rui Barbosa e Machado de Assis
Rui Barbosa desmontou versão oficial; Machado de Assis, com ironia, preferiu a lenda. Há datas que sobrevivem ao calendário. Não se limitam à passagem dos anos, mas se tornam espécie de espelho da nação: nelas o país…
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Migalhas, 05/09/2025 00:00
Marluce Caldas e Carlos Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes. Na noite desta quinta-feira, 4, o STJ realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da Corte. A…
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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 05/09/2025 07:53
TJ-SP firma acordo com bancos para agilizar resolução de conflitos
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, assinou, nesta quarta-feira (3/9), termo de compromisso público com representantes de cinco grandes bancos ligados à Federação…
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Conjur, 05/09/2025 07:31
Restaurante deve indenizar cliente por queimaduras em explosão de réchaud
A 5ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a condenação de um restaurante de Planaltina (DF) ao pagamento de R$ 50 mil a um consumidor que sofreu queimaduras graves depois da…
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ANDERSON DE SOUZA tornou-se um player visitante 5 semanas atrás
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Migalhas, 05/09/2025 00:00
Bolsonaro ameaçou STF no 7 de Setembro de 2021; Gonet relembra
Procurador-geral resgatou discurso de 2021 como evidência de radicalização. O 7 de Setembro, símbolo da independência nacional, foi usado em 2021 como palco para ataques às instituições democráticas. Leia Mais Na Paulista,…
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Athos vieira ribeiro tornou-se um player visitante 5 semanas atrás
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Conjur, 04/09/2025 21:47
Nova ferramenta facilita coleta de assinaturas de clientes presos no RJ
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na última segunda-feira (1º/9), o Sistema de Identificação Penitenciária (Sipen), em evento que contou com a participação da secretária de Estado de…
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STJ, 04/09/2025 21:05
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros. Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos…
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STJ, 04/09/2025 20:00
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de…
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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 04/09/2025 20:15
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomaram posse, nesta quinta-feira (4/9), para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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