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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Para desembargadora aposentada, remição de pena por amamentação é marco
Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal. O STJ, por 5 a 3, decidiu que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online
A magistrada fixou retenção proporcional de um terço do valor pactuado. A 3ª vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó/SP declarou nula a cláusula contratual que previa multa de 100% sobre o valor de um curso online…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 14/08/2025 08:52
Quantidade ínfima de droga não permite aumento da pena-base, fixa STJ
A majoração da pena-base pelo crime de tráfico de drogas é desproporcional quando a quantidade de entorpecente apreendido com o réu se mostra ínfima.
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 08:40
Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas
Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 856 do…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 08:00
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Câmara aprova inclusão de crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Município indenizará familiares que cavaram a sepultura de parente
Eles cavaram a cova do parente falecido por conta de ausência de coveiro no dia do enterro. O juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira, da vara única de Rio Grande da Serra/SP, condenou a prefeitura municipal a indenizar…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
TST: Cooperativa devolverá valores de coparticipação em plano de saúde
Colegiado entendeu que norma coletiva previa assistência médica gratuita e determinou devolução integral dos descontos Cooperativa de crédito deverá devolver integralmente aos empregados os valores descontados por…
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Letícia Luzia tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 07:15
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Venture builders ganham espaço e transformam o ecossistema jurídico no Brasil
Modelo que une capital, tecnologia e know-how impulsiona legaltechs e desafia estruturas tradicionais do Direito. No Brasil, o setor jurídico, historicamente resistente à inovação, começa a passar por mudanças…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 06:55
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio Pansieri
A aula aborda a importância da leitura constitucional no direito criminal e sua relação com a prática, com Flávio Pansieri e Alexandre discutindo temas como a normatividade da Constituição e os limites da…
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Roberto Gueiros juntou-se ao grupo
uma semana atrásArtigos Players uma semana atrás -
Jhuliane Awad Husein publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Conteúdos Comunidade
O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…
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