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Migalhas, 04/09/2025 00:00

Dino relaciona delação de Mauro Cid à Lava Jato e Mendonça diverge

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Ministro relacionou debate à análise da 1ª turma sobre o 8/1; Mendonça reagiu e diferenciou efeitos patrimoniais e penais. Durante o julgamento no plenário do STF sobre a execução antecipada de cláusulas de perdimento…

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Conjur, 04/09/2025 19:15

TJ-SP mantém decisão que reconhece direito de quitação da dívida antes de auto de arrematação

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As mudanças promovidas pela Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) têm aplicação restrita aos contratos firmados sob a sua vigência. Desse modo, os acordos firmados antes disso são regidos…

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STJ, 04/09/2025 17:19

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Leia a notícia no STJ!

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de…

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STJ, 04/09/2025 12:24

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

Leia a notícia no STJ!

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal. O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”. Será a primeira vez que…

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STJ, 04/09/2025 17:09

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

STJD suspende Bruno Henrique em 12 jogos e impõe multa de R$ 60 mil

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Atacante do Flamengo foi suspenso por manipulação esportiva por ter forçado cartão amarelo para favorecer apostas em “Bets” e também responde a processo criminal por fraude. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

CNJ recomenda que tribunais adotem pagamento de custas via Pix

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Conselho recomenda que todos os tribunais brasileiros adotem o PIX como meio de pagamento de custas processuais e outros serviços, visando modernizar e tornar mais eficiente o sistema Judiciário. O CNJ aprovou recomendação a…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

Moraes rebate Tagliaferro e defende regularidade em operação nas eleições

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Declaração veio após o ex-assessor afirmar que o ministro teria adulterado documentos durante operação nas eleições de 2022. Nesta quarta-feira, 4, em resposta às acusações do ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro,…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

Dino fala em votar rápido, Moraes ri e Cármen defende: “é muito saber”

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Ministro brinca com fama de “falar muito” durante julgamento no plenário do STF. O plenário do STF registrou um momento de leveza durante a sessão que discute a legalidade da perda antecipada de bens prevista em…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

STJ: Para relator, ministro Teodoro, “Crimes de Maio” não prescrevem

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1ª seção iniciou julgamento de prescrição em ação dos “Crimes de Maio”. 1ª seção do STJ iniciou julgamento de recurso que discute a prescrição de pedidos de indenização por danos morais e materiais decorrentes de ações…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

“Como todo engenho humano, Lava Jato teve acertos e erros”, diz Dino

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Ministro afirmou que não santifica Lava Jato, mas que também “não foi só dolo”. Ao apresentar voto-vista no julgamento sobre a execução imediata de cláusulas de perdimento de bens em acordos de colaboração premiada da Lava…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

Flávio Dino diz votar com tranquilidade por ter 36 anos de ficha limpa

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No STF, ministro frisou não ter pendências judiciais. Durante a julgamento no STF, nesta quinta-feira, 4, em caso da execução de cláusulas de perdimento de bens em acordos da Lava Jato, ministro Flávio Dino ressaltou sua…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

Decisão do TST amplia risco para empresas que não depositarem FGTS

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Advogado alerta que a tese vinculante pacifica a jurisprudência e pode aumentar o número de ações trabalhistas. A recente decisão do TST que consolidou a falta de depósito do FGTS como motivo para rescisão indireta muda o…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

PL do devedor contumaz pode prejudicar contribuintes regulares

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Projeto define limites contra inadimplência reiterada de tributos, sobretudo para aqueles que deixam de pagar impostos sem justificativa e de forma continuada como estratégia de negócio. O projeto que cria o Código de Defesa dos…

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Migalhas, 04/09/2025 00:00

TRT-15 reconhece vínculo entre trabalhadora e casa de jogos

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Colegiado considerou que negar o vínculo em razão da atividade ilícita permitiria que o empregador se beneficiasse da própria torpeza explorando o trabalho humano. A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu vínculo…

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