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Fernando Antunes Soubhia publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
146 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 11 artigos no Conjur, 1 artigo no Migalhas, 1 artigo no Empório do Direito, 132 episódios do Podcast Na Veia…
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Jhuliane Awad Husein tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Luiz de Albuquerque Pontes Neto tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 13/08/2025 22:22
Alegando falta de provas, defesa pede absolvição de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quarta-feira (13/8), as alegações finais a respeito da ação penal do Supremo Tribunal Federal que trata de um golpe de Estado em 2022, na qual Bolsonaro é réu. Segundo os…
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Thaís Andrade de Souza tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Ministro Afrânio cita experiência bancária em voto no STJ sobre Pasep
Julgamento da 1ª seção vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de saques nas contas individuais do Pasep. Durante o julgamento do tema 1.300, que vai definir a quem cabe o ônus de provar a legitimidade de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Moraes encontra Mizael, humorista que se considera “advogado” do ministro
Encontro ocorreu durante evento, no STF, sobre Judiciário e redes sociais. Na tarde desta quarta-feira, 13, ministro Alexandre de Moraes encontrou, nos corredores do STF, o influenciador digital Mizael Silva, conhecido…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 20:13
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ. Autoridades, profissionais do meio jurídico e convidados prestigiaram, nesta quarta-feira (13), o…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Senado aprova Carlos Pires Brandão para vaga de ministro do STJ
Brandão foi sabatinado pela manhã na CCJ e recebeu 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Nesta quarta-feira, 13, o Senado confirmou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo de ministro do STJ.…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Senado aprova Marluce Caldas para vaga de ministra do STJ
Destinada a ocupar vaga reservada ao MP, a aprovação da procuradora foi unânime. O senado confirmou, nesta quarta-feira, 13, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do STJ. Aprovada pelo CCJ, a indicação…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima
3ª seção fixa tese no Tema 1.262 e afasta majoração da pena-base em casos de pequenas apreensões. A 3ª seção do STJ, sob o rito dos repetitivos, Tema 1.262, fixou tese sobre a interpretação do art. 42 da lei de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Senado aprova Verônica Abdalla Sterman para ministra do STM
Com a nomeação, a advogada será a segunda mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha. O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, a indicação da advogada Verônica Abdalla…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 18:02
Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STF valida CIDE-Royalties ampla e garante verba à ciência e tecnologia
Por maioria, Corte fixou que arrecadação deve ser integralmente aplicada no setor de ciência e tecnologia. Nesta quarta-feira, 13, o STF declarou constitucional a cobrança da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena
3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena. A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus…
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