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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Senado aprova Verônica Abdalla Sterman para ministra do STM

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Com a nomeação, a advogada será a segunda mulher a compor o STM, ao lado da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha. O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, a indicação da advogada Verônica Abdalla…

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STJ, 13/08/2025 18:02

Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ

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O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STF valida CIDE-Royalties ampla e garante verba à ciência e tecnologia

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Por maioria, Corte fixou que arrecadação deve ser integralmente aplicada no setor de ciência e tecnologia. Nesta quarta-feira, 13, o STF declarou constitucional a cobrança da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena

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3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena. A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder habeas corpus…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ nega adicional noturno a agente carcerário federal afastado

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1ª seção definiu que o adicional noturno não deve ser pago nos períodos de afastamento, ainda que considerados como de efetivo exercício. A 1ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que o adicional noturno não deve ser pago a…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Barroso pergunta se estaria “atrapalhando” conversa paralela na sessão

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Presidente do STF interrompeu voto ao notar diálogo entre ministros. Durante a leitura de voto no plenário do STF, nesta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, interrompeu por um instante a…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STF: Gilmar alerta para neocolonialismo digital e chantagens ao Brasil

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Sem citar EUA, ministro defendeu aplicação de recursos da CIDE-Royalties à tecnologia para reduzir dependência nacional de outros países. Nesta quarta-feira, 13, durante julgamento que validou a CIDE sobre remessas ao…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

STJ julga ônus da prova em ações que questionam saques do Pasep

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1ª seção definirá a quem compete o ônus de provar que lançamentos a débito em contas do Pasep correspondem a pagamentos efetivamente realizados ao correntista. 1ª seção do STJ iniciou julgamento do tema 1.300, que definirá a…

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Migalhas, 13/08/2025 00:00

Risco de violência impede retorno de criança ao exterior, vota Barroso

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Ministro relator propôs ampliar exceção da Convenção da Haia para incluir casos de violência contra a mãe, mesmo sem a criança ser vítima direta. Nesta quarta-feira, 13, STF voltou a analisar duas ações envolvendo…

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Conjur, 13/08/2025 18:12

Amamentação na prisão gera remição de pena por trabalho, decide STJ

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A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Por isso, devem ser reconhecidos para fins de remição de pena.

Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Letramento Digital com Milene Pasquali

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda os conceitos de letramento digital no contexto do direito criminal, liderada por Milene Pasquali. Durante a sessão, foram discutidos temas como a importância da perícia digital, a análise de evidências coletadas através de…

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