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Lidiane Maurício Dos Reis publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Conteúdos Comunidade
O conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interações dentro do ambiente criminal. São discutidos os…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STF valida CIDE sobre remessas ao exterior e garante verba à tecnologia
Por maioria, Corte fixou que arrecadação deve ser integralmente aplicada no setor de ciência e tecnologia. Nesta quarta-feira, 13, o STF declarou constitucional a cobrança da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ: Cueva encerra biênio à frente da 2ª seção e passa cargo a Marco Buzzi
Ministro destacou resultados alcançados e desejou sucesso ao sucessor. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva se despediu, nesta quarta-feira, da presidência da 2ª seção do STJ, encerrando um biênio marcado por intensa…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ considera amamentação como trabalho para fins de remição de pena
3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena. A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, conceder…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária
Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório. 1ª seção do STJ fixou tese no sentido de que a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem integra a…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ fixa 10 anos para pedir devolução de corretagem por atraso em obra
Colegiado definiu ainda que o prazo é contado a partir da ciência da recusa na devolução. A 2ª seção do STJ fixou, no Tema 1.099, que o prazo prescricional para pedir a restituição de comissão de corretagem, quando o…
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JOYCE SANTOS tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 15:58
CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado. A Comissão de…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 16:16
Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)
Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13). Devido a ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), o Sistema Eletrônico de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Após eleição simbólica, Fachin será presidente do STF e, Moraes, vice
Posse está prevista para 29 de setembro. A partir de 29 de setembro, a condução da presidência e vice-presidência do STF e do CNJ será renovada. Ministro Edson Fachin assumirá a presidência dos colegiados, tendo como…
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Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Letramento Digital – Cellebrite Reader na Prática com Milene Pasquali
A aula aborda a prática do uso do Cellebrite Reader, com foco na extração e análise de dados digitais em dispositivos móveis, ministrada pela expert Milene Pasquali. Durante a sessão, foram discutidos…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga cobrança de CIDE sobre remessas ao exterior
Ministros analisam se tributo respeita limites constitucionais da intervenção no domínio econômico. Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE – Contribuição de…
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MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
CCJ da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento online de menores
Proposta modifica o ECA e aumenta sanções quando infrações ocorrerem em redes digitais, visando reforçar a proteção infantil. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o PL 2.857/19, que…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ fixa tese para validar leitura como forma de remição de pena
Decisão da 3ª seção no Tema 1.278 reconhece validade da leitura como forma de estudo apta à redução do tempo de cumprimento da pena. A 3ª seção do STJ fixou, nesta quarta-feira, 13, a tese sob o rito dos repetitivos, Tema…
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