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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Semana dos Advogados da Trybe tem treinamentos de IA aplicada ao Direito
Cursos com condições especiais até o dia 17/8 Em celebração a Semana dos Advogados, a Trybe anuncia uma condições especiais em seus treinamentos de IA para o Direito até o dia 17/8. A iniciativa é uma oportunidade para…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
CCJ do Senado aprova indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra foram avaliados para compor a Corte da Cidadania. O desembargador Federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, indicados pelo presidente Lula para o STJ, foram…
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Perfil Gabriel A. Moreira Da Silva atualizado seu uma semana atrás
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Perfil Fabiana Oliveira atualizado seu uma semana atrás
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Caixa pagará hora extra e intervalo reduzido de bancária em home office
TRT-2 apontou que a fiscalização de horários descaracterizou a regra do teletrabalho, assegurando horas extras e indenização pelo período suprimido. Caixa Econômica Federal deverá indenizar bancária em home office…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
“Manual do Registro de Imóveis” é o novo lançamento da Revista dos Tribunais
O livro apresenta conceitos fundamentais, além de atualizações necessárias para a compreensão das normas e procedimentos, sendo um guia essencial tanto para iniciantes quanto para especialistas. O novo…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
CCJ do Senado sabatina indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra foram avaliados para compor a Corte da Cidadania. A CCJ do Senado sabatinou o desembargador Federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, indicados pelo…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Capanema & Belmonte Advogados recebe certificação da AB2L
A certificação “Inovação e Tecnologia” reconhece o compromisso do escritório em integrar excelência jurídica e soluções disruptivas para transformar a experiência de seus clientes. O escritório Capanema & Belmonte Advogados acaba de…
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Tulio Gustavo Graciano publicou algo uma semana atrás
Decisão STF sobre técnica do voto-médio quando há dispersão qualitativa de votos
Boa tarde, players! Estava realizando estudo de jurisprudência defensiva e encontrei este caso, mais especificamente este voto do Ministro Gilmar Mendes, que considero bem interessante. No caso concreto houve dispersão qualitativa dos votos no Órgão Especial do…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
02 – Rodrigo Faucz e Gilsaria Lourenço – Defesa Solidária
A aula aborda a prática da defesa no direito penal militar, enfatizando a complexidade dos processos, que variam entre a Justiça Militar e comum. A palestrante, Jussara Lourenço, compartilha sua experiência com a…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton
A aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mudar…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STF julga manipulação no futebol por cartão amarelo; Gilmar pede vista
Processo envolve o jogador Igor Cariús. Defesa pede o trancamento da ação. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou julgamento, na 2ª turma do STF, que discute se configura manipulação de resultado esportivo…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
TJ/SP não vê ilicitude e mantém contrato de iluminação firmado na gestão Doria
Ação popular alegava supostos pagamentos ilícitos na PPP de iluminação pública, mas Tribunal rejeitou pedido de anulação do contrato por falta de provas. A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve, por…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Trench Rossi Watanabe assessora Addnode em aquisição da FF Solutions
Assessoria jurídica viabiliza a entrada estratégica da empresa sueca no mercado latino-americano por meio da aquisição da FF Solutions. O Trench Rossi Watanabe, escritório full service que também tem atuação em…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ mantém indenização a homem que foi funcionário fantasma sem saber
Ex-deputado do Paraná usou dados da vítima para desviar salários entre 1998 e 2000. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem…
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