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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 03/09/2025 21:45
Correios devem indenizar família de trabalhador morto em acidente com carga de livros
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou os Correios a pagarem indenização que totalizou R$ 2,5 milhões por danos morais a pais e irmãos de operador de empilhadeira morto em acidente de trabalho. Ele…
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Conjur, 03/09/2025 20:39
STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (3/9) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que alterou a Lei…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Moraes brinca sobre punitivismo de Mendonça: “quer ir para 1ª turma do STF”
Ministros Moraes e Dino brincaram durante julgamento da reforma da LIA, dizendo que Mendonça, da 2ª turma, “vai querer ir para a 1ª turma por estar muito punitivista”. Durante julgamento das ADIns contra a lei…
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Conjur, 03/09/2025 19:19
OAB alerta para riscos do aumento do Fundo Orçamentário Temporário no Rio
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que manifesta preocupação com a majoração do Fundo Orçamentário Temporário no estado do Rio de Janeiro, previsto…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Escritório de advocacia será indenizado por contas falsas no WhatsApp
Juiz reconheceu a falha na segurança da plataforma. O 4º JEC de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo aplicativo WhatsApp, exclua seis contas falsas criadas para aplicar golpes em clientes de um…
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Conjur, 03/09/2025 18:45
CCEE pode multar usinas em valores acima do teto para a Aneel, diz STJ
Responsável por viabilizar o comércio de energia no mercado brasileiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode multar empresas associadas em razão de descumprimento de normas regulatórias sem…
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STJ, 03/09/2025 18:10
Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos. A Corte Especial do Superior…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
STF adia ações e Dino brinca sobre hora extra: “vou pedir dano moral”
Durante sessão plenária, Fachin propõe adiamento de processos que serão analisados junto com voto-vista de Dino, e ministros brincam sobre a necessidade de “hora extra”. Durante a sessão plenária do STF desta…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
STF: Moraes pausa análise de suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
Até o momento apenas o relator, ministro André Mendonça, proferiu seu voto. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento de duas ADIs que questionam dispositivos da lei 14.230/21, responsável por…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Fux corrige procurador que esqueceu de cumprimentar Fachin no STF
Ministro Edson Fachin está no exercício temporário da presidência da Corte. Durante sessão no STF nesta quarta-feira, 3, o procurador do Estado de Roraima, Edival Braga, iniciou sua sustentação oral dirigindo-se ao…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
AO VIVO: STF analisa suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
O relator, ministro André Mendonça, iniciou a leitura de seu voto. STF iniciou, nesta quarta-feira, a analisar duas ações que questionam a validade de dispositivos da lei 14.230/21 que alterou a lei de improbidade…
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Conjur, 03/09/2025 17:45
FGV abre inscrições para 4ª edição de curso sobre desafios da democracia
A FGV Justiça está com inscrições abertas, até o dia 11 de setembro, para a quarta edição do curso “Os desafios da democracia no século XXI”, voltado para magistrados. Nessa edição, os encontros serão entre 20 e 24 de…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
AO VIVO: STF julga suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
O relator, ministro André Mendonça, iniciou a leitura de seu voto. STF iniciou, nesta quarta-feira, a analisar duas ações que questionam a validade de dispositivos da lei 14.230/21 que alterou a lei de improbidade…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Justiça proíbe empresa de atuar por exercício irregular da advocacia
OAB/RJ alegou captação ilícita de clientela e mercantilização da profissão. A 2ª vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa Justify Serviços de Tecnologia Ltda. e seus sócios se abstenham de praticar atividades…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
STJ rejeita recurso e mantém cumprimento de pena de Robinho no Brasil
Corte Especial confirmou decisão que homologou sentença italiana. A Corte Especial do STJ rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-jogador Robinho contra decisão que homologou…
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