-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
TJ/SP não vê ilicitude e mantém contrato de iluminação firmado na gestão Doria
Ação popular alegava supostos pagamentos ilícitos na PPP de iluminação pública, mas Tribunal rejeitou pedido de anulação do contrato por falta de provas. A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve, por…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Trench Rossi Watanabe assessora Addnode em aquisição da FF Solutions
Assessoria jurídica viabiliza a entrada estratégica da empresa sueca no mercado latino-americano por meio da aquisição da FF Solutions. O Trench Rossi Watanabe, escritório full service que também tem atuação em…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ mantém indenização a homem que foi funcionário fantasma sem saber
Ex-deputado do Paraná usou dados da vítima para desviar salários entre 1998 e 2000. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Manesco Advogados anuncia cinco novos sócios
Claudia Polto da Cunha, Daniel Esteves, Daniele Feitosa de Albuquerque Lima, Flávia Chiquito dos Santos e Paulo Henrique Rodrigues Pereira compõem o novo quadro de sócios da banca. A Manesco Advogados aumentou seu time de sócios com nomes…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Aposentada nega empréstimo e juiz barra cobrança de consignado do INSS
Magistrado considerou a idade, a condição de saúde do dependente da idosa e o caráter alimentar do benefício para conceder a medida. O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª vara Cível da Capital, em João Pessoa,…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 10:40
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada. No episódio desta semana do STJ No Seu Dia, o tema é de grande interesse para quem está…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Demarest Advogados anuncia nova sócia para a área de TMT
Beatriz França vai atuar em demandas regulatórias e administrativas, com foco em telecomunicações e serviços digitais. O Demarest Advogados anuncia a chegada de Beatriz França como nova sócia da área de TMT (Telecomunicações, Mídia e…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
TRT-2 mantém justa causa a trabalhador por assédio horizontal a colega
Mensagens insistentes e tentativa de contato físico não consentido levaram à demissão imediata, confirmada pela 3ª turma. O TRT da 2ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador por assédio sexual, após envio de…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Advogado destaca papel na defesa da justiça e democracia
Carlos Eduardo Feliciano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, analisa as mudanças na prática jurídica e a relevância do advogado na construção de uma sociedade mais justa. O Dia do Advogado, celebrado em…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 10:00
Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)
Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13). O Espaço Cultural STJ será palco, nesta quarta-feira (13), do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 09:25
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma. Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a filiação socioafetiva…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos
Influenciador também está proibido de ter contato com menores de idade. A Justiça da Paraíba deferiu liminar e determinou nesta terça-feira, 12, a suspensão dos perfis do influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. A medida…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
AO VIVO: CCJ do Senado sabatina indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra são avaliados para compor a Corte da Cidadania. A CCJ do Senado realiza, nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h, as sabatinas do desembargador Federal Carlos Pires Brandão e da…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 08:10
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais. Nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência internacional. Porém, com mais de 50 anos de existência, a iniciativa tem enfrentado desafios ao não atingir as metas de…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 13/08/2025 08:40
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua…
- Carregar mais
