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Notícias Migalhas publicou algo 5 semanas atrás
Migalhas, 03/09/2025 00:00
STF julga exigência de consulta a indígenas em obras públicas
Julgamento foi suspenso sem data definida para retorno em pauta. STF iniciou, nesta quarta-feira, 3, o julgamento da ADIn 5.905, proposta pela então governadora de Roraima, Suely Campos, que questiona a exigência de consulta…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Justiça manda reativar conta encerrada sem aviso prévio por banco
Juíza estabeleceu multa diária em caso de descumprimento. A Justiça de Santa Catarina determinou a reativação temporária de uma conta bancária encerrada de forma unilateral, sem prévia notificação, por entender que a medida…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de desvio de recursos na pandemia
Decisão monocrática de Mauro Campbell, referendada pela Corte Especial, está ligada à Operação Fames-19, que apura esquema milionário de corrupção. O ministro Mauro Campbell, do STJ, determinou o…
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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 03/09/2025 16:45
Petrobras deve manter em plano dependente com esclerose múltipla, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo depois dela ter ultrapassado o limite de…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
AO VIVO: STF julga exigência de consulta a indígenas em obras públicas
Advogados sustentam na tribuna. STF iniciou, nesta quarta-feira, 3, o julgamento da ADIn 5.905, proposta pela então governadora de Roraima, Suely Campos, que questiona a exigência de consulta prévia às comunidades…
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Conjur, 03/09/2025 15:45
Justiça Federal proíbe plataforma de oferecer serviços privativos da advocacia
O artigo 1º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define os serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas como atividades privativas da advocacia.
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de desvio de recursos da pandemia
Decisão monocrática de Mauro Campbell é relacionada à Operação Fames-19, que apura esquema milionário de corrupção O ministro Mauro Campbell, do STJ, determinou o afastamento, por seis meses, do…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Geladeira de cerveja não é essencial e pode ser penhorada, decide TJ/SP
Colegiado concluiu que empresa não comprovou essencialidade do equipamento e negou o agravo. TJ/SP manteve a penhora de cervejeira instalada em açougue para garantir pagamento de dívida. A decisão é da 11ª câmara de…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
STF: Cármen Lúcia questiona advogado de Paulo Sérgio sobre demover Bolsonaro
Causídico disse que general atuou para evitar medidas de exceção. Nesta quarta-feira, 3, na 1ª turma do STF, durante sustentação oral em defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa,…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Defesa de Heleno chama reunião ministerial de “toró de parpite”
Matheus Milanez afirmou que encontro citado na denúncia não resultou em nada concreto. Durante sustentação oral no STF, o advogado Matheus Mayer Milanez, que representa o general Augusto Heleno, minimizou o peso atribuído pela…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Defesa de Paulo Sérgio usa literatura para rebater “pressão” de general a comandantes
Advogado Andrew Fernandes citou diálogo entre Alice e Humpty Dumpty para destacar força das palavras. Durante sustentação oral no STF nesta quarta-feira, 3, o advogado Andrew Fernandes Farias rebateu a…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
No STF, advogado de Paulo Sérgio cita frase da sogra e ministro Dino reage: “curioso”
Defesa recorreu à citação familiar para rebater acusação contra ex-ministro da Defesa. Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do chamado “núcleo 1”, acusados de…
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Conjur, 03/09/2025 14:53
TJ-SP multa empresa em R$ 247 mil por atraso em entrega de uniformes
Em votação unânime, os desembargadores Paulo Galizia, Marcelo Semer e Antonio Carlos Villen, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantiveram multa de R$ 247,2 mil à empresa que não entregou…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
01 – Introdução a Teoria dos Jogos – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O professor…
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Migalhas, 03/09/2025 00:00
Celular de advogado toca em sustentação e Dino brinca: “é a sogra”
Durante julgamento, toque do telefone virou motivo de brincadeira entre Flávio Dino, Alexandre de Moraes e defesa Durante julgamento da 1ª turma do STF sobre a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e…
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Imersão Criminal Trends
Análise da Pesquisa Nacional sobre Jurisprudência, Política Criminal, Tendências Legislativas e Inteligência Artificial, com:
- Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa
- Rodrigo Faucz, Priscila Gomes Palmeiro
- Priscilla Kaválli, Jhonatan Morais Barbosa
7 e 8 de Novembro 2025
Majestic Palace Hotel, Florianópolis/SC
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