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Migalhas, 13/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga cobrança de CIDE sobre remessas ao exterior
Ministros analisam se tributo respeita limites constitucionais da intervenção no domínio econômico. Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE – Contribuição de…
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MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
CCJ da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento online de menores
Proposta modifica o ECA e aumenta sanções quando infrações ocorrerem em redes digitais, visando reforçar a proteção infantil. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o PL 2.857/19, que…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 13/08/2025 00:00
STJ fixa tese para validar leitura como forma de remição de pena
Decisão da 3ª seção no Tema 1.278 reconhece validade da leitura como forma de estudo apta à redução do tempo de cumprimento da pena. A 3ª seção do STJ fixou, nesta quarta-feira, 13, a tese sob o rito dos repetitivos, Tema…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Semana dos Advogados da Trybe tem treinamentos de IA aplicada ao Direito
Cursos com condições especiais até o dia 17/8 Em celebração a Semana dos Advogados, a Trybe anuncia uma condições especiais em seus treinamentos de IA para o Direito até o dia 17/8. A iniciativa é uma oportunidade para…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
CCJ do Senado aprova indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra foram avaliados para compor a Corte da Cidadania. O desembargador Federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, indicados pelo presidente Lula para o STJ, foram…
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Perfil Gabriel A. Moreira Da Silva atualizado seu uma semana atrás
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Perfil Fabiana Oliveira atualizado seu uma semana atrás
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Caixa pagará hora extra e intervalo reduzido de bancária em home office
TRT-2 apontou que a fiscalização de horários descaracterizou a regra do teletrabalho, assegurando horas extras e indenização pelo período suprimido. Caixa Econômica Federal deverá indenizar bancária em home office…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
“Manual do Registro de Imóveis” é o novo lançamento da Revista dos Tribunais
O livro apresenta conceitos fundamentais, além de atualizações necessárias para a compreensão das normas e procedimentos, sendo um guia essencial tanto para iniciantes quanto para especialistas. O novo…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
CCJ do Senado sabatina indicados a ministros do STJ
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra foram avaliados para compor a Corte da Cidadania. A CCJ do Senado sabatinou o desembargador Federal Carlos Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, indicados pelo…
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Migalhas, 13/08/2025 00:00
Capanema & Belmonte Advogados recebe certificação da AB2L
A certificação “Inovação e Tecnologia” reconhece o compromisso do escritório em integrar excelência jurídica e soluções disruptivas para transformar a experiência de seus clientes. O escritório Capanema & Belmonte Advogados acaba de…
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Tulio Gustavo Graciano publicou algo uma semana atrás
Decisão STF sobre técnica do voto-médio quando há dispersão qualitativa de votos
Boa tarde, players! Estava realizando estudo de jurisprudência defensiva e encontrei este caso, mais especificamente este voto do Ministro Gilmar Mendes, que considero bem interessante. No caso concreto houve dispersão qualitativa dos votos no Órgão Especial do…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
02 – Rodrigo Faucz e Gilsaria Lourenço – Defesa Solidária
A aula aborda a prática da defesa no direito penal militar, enfatizando a complexidade dos processos, que variam entre a Justiça Militar e comum. A palestrante, Jussara Lourenço, compartilha sua experiência com a…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton
A aula aborda estratégias para aprimorar a elaboração de habeas corpus nos tribunais superiores, com base na experiência pessoal de Eduardo Newton, defensor público. Ele discute a importância de mudar…
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