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STJ, 05/06/2025 07:30

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

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Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental. Em 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada em 1972, pela…

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STJ, 05/06/2025 06:55

Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

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Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social. A…

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STJ, 04/06/2025 19:51

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

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I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro. Teve início, na manhã desta quarta-feira (4), a I Jornada de Direito Desportivo, realizada na sede…

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STJ, 04/06/2025 11:04

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

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STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na terça-feira (3), a abertura do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento, em cooperação…

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STJ, 04/06/2025 08:15

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

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Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo. A 38ª edição de Arte no Tribunal apresenta as pinturas Alquimia em Flor 1 e 2, de autoria da artista Dani Aleixo. As telas, doadas pela autora após a…

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STJ, 04/06/2025 07:30

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

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Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4). A programação do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua…

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STJ, 04/06/2025 06:00

Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma

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Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos. A Quarta Turma do Superior…

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STJ, 04/06/2025 06:30

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

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Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso…

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STJ, 03/06/2025 21:26

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

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Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta…

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STJ, 03/06/2025 11:13

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro. Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos…

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STJ, 03/06/2025 08:20

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF. A decisão judicial que garantiu a transferência de uma mulher transgênero de presídio masculino…

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STJ, 03/06/2025 08:00

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe…

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STJ, 03/06/2025 07:25

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

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Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3). O Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (3), das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Construção de um Legado para Igualdade de…

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STJ, 03/06/2025 06:50

Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

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Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos. A Terceira Turma do…

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STJ, 03/06/2025 06:00

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

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Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3). O simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (3), a partir…

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