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STJ, 09/06/2025 15:21
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas. O ministro Benedito Gonçalves, do…
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STJ, 09/06/2025 15:36
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias. Nos dias 16 e 17 de junho, representantes das instituições do Sistema de Justiça e especialistas no tema se…
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STJ, 09/06/2025 10:58
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. A continuação da…
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STJ, 09/06/2025 08:40
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
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STJ, 09/06/2025 08:00
Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque…
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STJ, 09/06/2025 07:25
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
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STJ, 09/06/2025 06:50
Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema sob o rito dos recursos especiais repetitivos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 06/06/2025 17:10
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10). A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso…
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STJ, 06/06/2025 10:40
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados. Com trabalho colaborativo, transparência e reflexão sobre o impacto do esporte brasileiro na transformação social, a I Jornada de Direito…
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STJ, 06/06/2025 10:00
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o titular da…
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STJ, 06/06/2025 09:25
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar. Vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional deste ano, o longa-metragem Ainda Estou Aqui reacendeu o debate…
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STJ, 06/06/2025 08:50
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no…
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STJ, 06/06/2025 08:10
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição…
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STJ, 06/06/2025 07:35
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10). A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira (3) terá continuidade na próxima…
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STJ, 06/06/2025 07:00
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir…
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