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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Atuação Estratégica em Narcocrimes com Sheyner Ásfora

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda estratégias na atuação defensiva relacionada ao narcotráfico, enfocando a importância do letramento digital para advogados e a aplicação da Lei nº 11.343/2006. Durante a discussão, os palestrantes destacam a…

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Migalhas, 19/07/2025 00:00

Candidato convocado só por edital após 3 anos terá novo prazo para posse

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Para o magistrado, a ausência de notificação pessoal, aliada ao tempo decorrido desde a homologação, prejudicou o candidato. O juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis, da Vara das Fazendas Públicas de Varjão/GO, anulou…

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Migalhas, 19/07/2025 00:00

Eduardo intensificou condutas ilícitas após medidas contra Bolsonaro, diz Moraes

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Ministro determinou inclusão de postagens e envio do inquérito à PGR. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 19, a inclusão de postagens, entrevistas e declarações de Eduardo…

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Migalhas, 19/07/2025 00:00

Juíza anula mudança de cargo de servidora realizada sem novo concurso

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Decisão reconheceu que a norma que permitiu a transposição foi declarada inconstitucional; servidora será reenquadrada conforme a carreira para a qual prestou concurso. A juíza de Direito Raquel Rocha Lemos, da 3ª vara…

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Migalhas, 19/07/2025 00:00

Plataforma deve reativar conta de vendedor bloqueada sem justificativa

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Decisão reconhece que alegações genéricas de violação de propriedade intelectual não justificam bloqueio de conta. Vendedor que teve conta comercial bloqueada indevidamente por plataforma digital conseguiu na Justiça o…

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Conjur, 19/07/2025 12:31

Gravidade do crime não é suficiente para manter preventiva, diz juíza

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A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob pena de representar antecipação da pena. Sobretudo quando a restrição da liberdade do acusado se deve à…

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Migalhas, 19/07/2025 00:00

“Sempre teremos Paris”, diz ministro após suspensão do visto americano

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Ministro respondeu a sanção dos EUA com frase do filme Casablanca, de 1942. Um ministro do STF reagiu com ironia à declaração de Marco Rubio, secretário de Estado do governo Donald Trump, sobre a revogação dos vistos…

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