Início

Migalhas, 20/07/2025 00:00

Juíza diz inexistir limite legal e mantém juros em contrato bancário

Leia a notícia no Migalhas!

Magistrada considerou que a abusividade deve ser demonstrada em cada caso concreto, o que entendeu não ter ocorrido. Consumidor que buscou limitar juros remuneratórios de empréstimo consignado à média do mercado teve pedido…

Leia mais

Migalhas, 20/07/2025 00:00

Plano custeará tratamento de câncer em hospital descredenciado

Leia a notícia no Migalhas!

Hospital de referência foi retirado da rede sem aviso prévio. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que plano de saúde retome o atendimento de paciente em tratamento oncológico em hospital de referência…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Estratégias de comunicação para casos complexos com Andrews Bianchi

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda estratégias de comunicação aplicadas a casos complexos, destacando a importância da clareza e objetividade na apresentação de argumentos. Andrews Bianchi e sua equipe discutem a…

Leia mais

Migalhas, 20/07/2025 00:00

Juiz suspende descontos de homem que negou contratar cartão consignado

Leia a notícia no Migalhas!

Consumidor relatou que foi induzido a contratar cartão de crédito com reserva de margem consignável, quando, na realidade, sua intenção era realizar um simples empréstimo. O juiz de Direito Adelson Freitas de Andrade…

Leia mais

Conjur, 20/07/2025 11:58

AGU pede investigação de informações privilegiadas em compra de dólar

Leia a notícia no Conjur!

A Advocacia-Geral da União enviou, neste sábado (19/7), uma notícia de fato ao Supremo Tribunal Federal para que sejam investigados indícios de informações privilegiadas indevidas no mercado de câmbio, especificamente na compra…

Leia mais

Migalhas, 20/07/2025 00:00

TJ/SP: Imóvel ocupado pela irmã da dona há 20 anos não será reintegrado

Leia a notícia no Migalhas!

Colegiado afastou a alegação da proprietária de que o imóvel teria sido ocupado mediante comodato verbal. A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou pedido de reintegração de posse de imóvel…

Leia mais

Conjur, 20/07/2025 10:31

Juiz rejeita denúncia contra advogada e cita estereótipo de gênero da acusação

Leia a notícia no Conjur!

A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é do o juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró (RN), para rejeitar uma…

Leia mais

Migalhas, 20/07/2025 00:00

AGU pede ao STF investigação sobre informações privilegiadas no mercado cambial

Leia a notícia no Migalhas!

Petição relaciona transações no mercado cambial a inquérito sobre tentativa de coação ao Judiciário. A AGU protocolou no STF, uma notícia de fato solicitando que sejam investigadas possíveis correlações…

Leia mais

Migalhas, 20/07/2025 00:00

SUS deve realizar fertilização in vitro em mulher infértil de 40 anos

Leia a notícia no Migalhas!

Magistrada reconheceu que a idade e o diagnóstico de infertilidade tubária da paciente tornam a FIV a primeira escolha de tratamento. Estado de Santa Catarina deverá fornecer procedimento de FIV – fertilização in vitro…

Leia mais

Conjur, 20/07/2025 08:17

Excesso de prazo no julgamento depende da pena imposta, diz STJ

Leia a notícia no Conjur!

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em Habeas Corpus que pretendia revogar a prisão cautelar de um homem condenado em primeira…

Leia mais

Migalhas, 20/07/2025 00:00

TST mantém bloqueio de conta de empresa para quitar dívida trabalhista

Leia a notícia no Migalhas!

Empresa alegou que a penhora em dinheiro poderia resultar em paralisação das operações e demissões em massa. A 8ª turma do TST manteve bloqueio de conta de empresa de transportes que tentou substituir valores…

Leia mais

Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Criminal Player

Acesse aqui essa ferramenta!

Esta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Disparidade de Armas e Direito ao Confronto. Tudo com…

Leia mais