Início

Migalhas, 29/07/2025 00:00

Lei Magnitsky, dos EUA, já puniu 672 e pode atingir Moraes; entenda

Leia a notícia no Migalhas!

Norma norte-americana permite sanções unilaterais por corrupção e abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais. A semana política brasileira começou sob a sombra de uma crise internacional.…

Leia mais

STJ, 29/07/2025 06:55

Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses

Leia a notícia no STJ!

A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos. No…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Traumas e memórias humanas com Sidney Priolo Filho

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a relação entre trauma e memória humana no contexto do processo penal brasileiro, com foco nas implicações psicológicas de eventos traumáticos e suas consequências na recuperação de informações. O professor…

Leia mais

Migalhas, 28/07/2025 00:00

Juíza manda ação contra Deolane e empresa de bets à Justiça Federal

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão foi uma resposta a novo pedido de arquivamento feito pelo MP/PE, que, pela terceira vez, defendeu o encerramento da investigação por ausência de indícios de crime. A juíza de Direito Andréa Calado da Cruz, da 12ª…

Leia mais

Migalhas, 28/07/2025 00:00

Militar admite texto com prisão de ministros, mas nega plano golpista

Leia a notícia no Migalhas!

Hélio Ferreira Lima afirmou que se tratava de uma ferramenta de análise hipotética produzida no âmbito da inteligência militar. Durante depoimento ao STF nesta segunda-feira, 28, o tenente-coronel do Exército Hélio…

Leia mais

Conjur, 28/07/2025 17:48

STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia de joelho

Leia a notícia no Conjur!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena, para se…

Leia mais

Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa

Acesse aqui essa palestra!

A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões…

Leia mais