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Migalhas, 03/08/2025 00:00

Plano deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer de cólon

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Colegiado reconheceu o caráter obrigatório da cobertura do procedimento, que, embora não previsto no rol da ANS, é essencial à preservação da saúde e da fertilidade da paciente. A 1ª turma Cível do TJ/DF determinou…

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Migalhas, 03/08/2025 00:00

Gilmar manda anexar ação de perseguição armada à extradição de Zambelli

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Deputada é acusada de perseguir homem com pistola em punho, na véspera do segundo turno das eleições de 2022; STF já tem maioria pela condenação. Ministro Gilmar Mendes determinou que a AGU inclua no pedido de extradição…

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Migalhas, 03/08/2025 00:00

Italia: Regra mais restrita de cidadania não atinge processos antigos

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Tribunal reafirmou que cabe ao Parlamento impor limites à concessão da cidadania, mas garantiu análise de processos anteriores à nova lei. A Corte Constitucional da Itália decidiu que os processos judiciais de…

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Conjur, 03/08/2025 07:39

Presidente do STJ nega liminar a réu por tráfico internacional de drogas

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Política de Drogas e Atuação Estratégica com Cristiano Maronna

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a política de drogas no Brasil sob a perspectiva da liberdade, com destaque para as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Letramento Digital com Milene Pasquali

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda os conceitos de letramento digital no contexto do direito criminal, liderada por Milene Pasquali. Durante a sessão, foram discutidos temas como a importância da perícia digital, a análise de evidências coletadas através de…

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Migalhas, 02/08/2025 00:00

Mariana: Samarco prorroga prazo para adesão a programa indenizatório

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Acordo oferece R$ 35 mil mediante quitação judicial; novo prazo vai até 14 de setembro. A mineradora Samarco estendeu, até 14 de setembro, o prazo para adesão ao PID – Programa Indenizatório Definitivo, voltado às vítimas…

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Migalhas, 02/08/2025 00:00

Facebook indenizará por falha em reativar conta de marketing invadida

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TJ/MT manteve indenização de R$ 10 mil, reconheceu lucros cessantes e reforçou o dever das plataformas de agir com eficácia diante do comprometimento de contas. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/MT manteve, por…

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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

Ep. 045 Tráfico, tortura e extinção da punibilidade pela hipossuficiência: o que o STJ tem decidido?

Acesse aqui esse episódio!

O episódio aborda as recentes decisões do STJ sobre temática criminal, discutindo a interpretação do tráfico de drogas, incluindo a responsabilidade por atos preparatórios…

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