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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Política de Drogas e Atuação Estratégica com Cristiano Maronna

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a política de drogas no Brasil sob a perspectiva da liberdade, com destaque para as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.…

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Migalhas, 02/08/2025 00:00

STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista

Leia a notícia no Migalhas!

Corte já formou maioria pela condenção por porte ilegal de arma e coação. O STF agendou para 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que analisa a ação penal contra a deputada Federal Carla Zambelli, acusada de…

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Migalhas, 02/08/2025 00:00

8/1: STF forma maioria para condenar réu que “sentou na cadeira do Xandão”

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Até o momento, pena soma 15 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A 1ª turma do STF formou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira, conhecido por ter “sentado na cadeira do…

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Migalhas, 02/08/2025 00:00

TRF-3: União indenizará em R$ 40 mil militar da FAB por assédio moral

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Tribunal entendeu que a Administração não apresentou justificativa plausível para avaliações negativas, transferências sucessivas e sanções aplicadas ao militar da reserva da Aeronáutica. A 2ª turma do TRF da 3ª região…

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Conjur, 02/08/2025 08:24

TJ-SP nega HC a idosa que furtou R$ 92 em alimentos e produtos de higiene

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O trancamento de uma ação penal pela via do Habeas Corpus só se justifica quando o excludente de ilicitude ou de culpabilidade estiver devidamente comprovado, sem a necessidade de exame aprofundado dos fatos e provas.

Migalhas, 02/08/2025 00:00

Planos poderão pagar dívidas prestando atendimento a pacientes do SUS

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Portaria do Ministério da Saúde e AGU viabiliza ressarcimento por meio de oferta de serviços médicos dentro do programa do governo Federal “Agora Tem Especialistas”. Operadoras de planos de saúde com débitos junto ao SUS -…

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Conjur, 01/08/2025 17:56

PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf

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A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações em trâmite no país que discutem o acesso de órgãos de investigação a relatórios de inteligência financeira (RIFs) obtidos por encomenda.

STJ, 01/08/2025 17:15

Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense

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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do…

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Migalhas, 01/08/2025 00:00

“Regras inviáveis”: Meta deixará de exibir anúncios políticos na UE

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Nova regulação europeia exige transparência total e restringe segmentação de anúncios políticos. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, anunciou que deixará de permitir anúncios políticos, eleitorais e sobre temas…

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Migalhas, 01/08/2025 00:00

Mariana: Escritório britânico anuncia nova ação contra BHP, Vale e Samarco

Leia a notícia no Migalhas!

Acusação envolve suposta conspiração ilícita e indução à quebra de contrato por parte das empresas, que teriam negociado diretamente com clientes, vítimas do rompimento da barragem em Mariana/MG. O escritório…

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