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Antonio Brunno da Costa Freires tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 01/08/2025 00:00
Juiz congela ações da Eagle por dívida de R$ 150 milhões com Botafogo
Medida cautelar de arresto visa resguardar crédito da SAF Botafogo diante de risco de insolvência da devedora. O juiz de Direito Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 3ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ,…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
Editora Mizuno apresenta novos títulos e reafirma protagonismo no cenário jurídico
Desde a lei Henry Borel até o impacto das big techs nos direitos sucessórios, cada título propõe uma leitura crítica indispensável para a advocacia atual. A Editora Mizuno lança novos títulos que…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
TJ/GO anula atos de juiz por histórico de briga condominial com réu
Tribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia. O TJ/GO anulou o recebimento da denúncia e todos os atos subsequentes em ação penal movida contra empresário acusado de grilagem de…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
No STF, Barroso pede desculpas a advogados por adiar julgamentos
Quatro ações estavam previstas para sessão extraordinária de 1º de agosto, mas não houve tempo hábil para chamá-las a julgamento. Ao encerrar a sessão extraordinária do STF, nesta sexta-feira, 1, o presidente da Corte, ministro…
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PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
TJ/RJ aumenta indenização a motorista acusado de drogar passageira
Nas redes sociais, motorista de aplicativo foi acusado de espirrar substância tóxica dentro de veículo, mas perícia confirmou que se tratava apenas de álcool etílico aplicado nas mãos. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 01/08/2025 00:00
OAB/RJ rejeita PL 3.191/19 e defende gratuidade nos juizados especiais
Caso venha a ser aprovado, PL que prevê a cobrança de custas processuais mesmo em causas de pequeno valor, vai prejudicar o acesso à Justiça. A seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
Beto Simonetti, alvo de pedido de sanção dos EUA, recebe apoio do IAB
Este apoio levanta questões sobre a relação entre Justiça e política internacional. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou, nesta quinta-feira, 31/7, nota de solidariedade ao presidente do Conselho…
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 01/08/2025 13:58
TJ-MG desclassifica racismo para injúria, mas reconhece imprescritibilidade
A ofensa discriminatória que uma mulher lançou contra outra em razão da cor foi desclassificada do crime de racismo (artigo 20 da Lei 7.716/1989) para o de injúria racial, que era previsto no artigo 140, parágrafo 3º,…
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Perfil Ivan Mateus Freitas atualizado seu 10 meses atrás
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
Advogado alerta que alívio tarifário dos EUA exige cautela
Na avaliação de Rodrigo Linhares Orlandini, especialista em Direito Cível do escritório Martinelli Advogados, agroindústrias e cooperativas exportadoras precisam estar atentas à correta classificação das mercadorias para evitar…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
IAB manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após ações do governo dos EUA
O IAB defende a importância da independência judicial e a proteção contra intervenções externas, ressaltando a relevância do papel de Moraes na defesa da democracia. Vítima de sanções impostas pelo governo dos…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
Gonet repudia “assombrosa investida” a Moraes e defende soberania
Em discurso no STF, chefe do MPF prestou solidariedade à Corte e afirmou que sua autoridade deve ser respeitada dentro e fora do país. Durante a solenidade de reabertura do semestre judiciário nesta sexta-feira, 1º, o…
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Migalhas, 01/08/2025 00:00
Jorge Messias diz que AGU atuará dia e noite contra ingerência dos EUA
Advogado-Geral da União criticou ameaças ao ministro Moraes e defendeu soberania brasileira. Durante a sessão de abertura do segundo semestre judiciário no STF, nesta sexta-feira, 1, o Advogado-Geral da União, Jorge…
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