Migalhas, 01/08/2025 00:00

TJ/GO anula atos de juiz por histórico de briga condominial com réu

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Tribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia. O TJ/GO anulou o recebimento da denúncia e todos os atos subsequentes em ação penal movida contra empresário acusado de grilagem de terras. Para a 3ª câmara Criminal, o juiz que atuou no caso não tinha condições de julgar com imparcialidade, em razão de conflitos pessoais com o acusado e proximidade com o promotor responsável pela acusação. Entenda A investigação teve início com a denúncia apresentada pelo Minist…