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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Ambiente psicologicamente seguro é dever das empresas, alerta advogada

Leia a notícia no Migalhas!

Investimento em saúde mental deixou de ser uma escolha ética para se tornar uma obrigação estratégica e jurídica. A crise de saúde mental no trabalho no Brasil alcançou níveis alarmantes. Somente em 2024, foram…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

AO VIVO: STF analisa validade das federações partidárias

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Em 2022, Corte validou regra que exige registro das federações com antecedência mínima de seis meses antes das eleições. Nesta quarta-feira, 6, em sessão plenária, o STF julga o mérito de ação proposta pelo PTB – Partido Trabalhista…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Instituto Nelson Wilians anuncia OSCs de São Paulo para Pro Bono 2025

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Nos próximos meses, 19 organizações paulistas receberão consultoria gratuita e capacitação técnica. Foram selecionadas 19 OSCs – Organizações da Sociedade Civil, localizadas no Estado de São Paulo, para a edição 2025 do…

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Conjur, 06/08/2025 14:31

Nervosismo de novato na cidade não justifica abordagem pessoal, diz STJ

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Não há justa causa para a abordagem policial quando ela é baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito e no fato de ele ser novato na cidade.

Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Provas Digitais – Bate-papo Sobre Whatsapp com Lorenzo Parodi

Acesse aqui esse grupo!

A aula aborda a discussão sobre a utilização do WhatsApp como prova digital em ações penais, liderada pelo especialista Lorenzo Parodi. Durante o bate-papo, foram explorados temas como a criptografia das…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

OAB/RJ e Defensoria Pública alinham projetos para ampliar acesso à Justiça

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Principal objetivo é ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. A presidente da seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio,…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

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Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

STF: Gilmar se dirige ao “presidente” da turma, esquecendo que é ele mesmo

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Momento ocorreu durante a primeira sessão sob a presidência do decano na 2ª turma. Durante a primeira sessão do semestre da 2ª turma do STF, o ministro Gilmar Mendes, que assumiu a vaga de presidente, se confundiu e…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Juíza extingue ação após mulher negar autoria e advogada cercear fala

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Durante audiência, suposta autora afirmou desconhecer a ação movida em seu nome e foi impedida de responder a perguntas pela advogada. Uma ação por suposta inclusão indevida em cadastro de inadimplentes foi extinta sem…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Mattos Filho assessora Santander e XP em oferta pública da Vulcabras

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A operação seguiu a resolução CVM 160 e foi direcionada a investidores profissionais, com fiança da Vulcabras S.A. como garantia adicional. O Mattos Filho assessorou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a XP Investimentos…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Machado Meyer assessora LATAM em nova emissão para refinanciamento

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O escritório atuou na estruturação jurídica da emissão de US$ 800 milhões, que reduz custo da dívida da companhia aérea. O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o LATAM Airlines Group na emissão de uma nota de crédito…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

TRT-5 manda fábrica pagar vale-alimentação a funcionários em experiência

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Colegiado concluiu que norma coletiva não restringiu o pagamento do benefício. Fabricante de embalagens deverá pagar vale-alimentação a empregados e ex-empregados em período de experiência. A decisão é da 4ª turma do TRT…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Machado Meyer analisa uso da nova Calculadora de Tributos da RFB

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Sistema lançado pelo governo permite que os contribuintes testem, na prática, a apuração do IBS e da CBS. A RFB – Receita Federal do Brasil disponibilizou para todos os contribuintes, no início de julho, um dos sistemas…

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Migalhas, 06/08/2025 00:00

Não é preciso pagar ISS antecipado para emitir nota fiscal eletrônica

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Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la sanção política e medida inconstitucional imposta a empresa em Teresina/PI. O juiz de Direito Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 3ª vara dos…

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