Migalhas, 06/08/2025 00:00

AO VIVO: STF analisa validade das federações partidárias

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Em 2022, Corte validou regra que exige registro das federações com antecedência mínima de seis meses antes das eleições. Nesta quarta-feira, 6, em sessão plenária, o STF julga o mérito de ação proposta pelo PTB – Partido Trabalhista Brasileiro contra a criação das federações partidária (lei 14.208/21). Leia Mais Bolsonaro promulga lei das federações partidárias A norma permite que dois ou mais partidos se unam, atuando como uma única agremiação partidária durante toda a legislatura. O relator…