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STJ, 18/08/2025 08:15

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

Leia a notícia no STJ!

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência. A partir de 29 de agosto, uma nova base de dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará em operação, o que provocará…

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STJ, 18/08/2025 07:35

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18). O Superior Tribunal de Justiça promove, a partir desta segunda-feira (18), o 2º Simpósio Internacional STJ de…

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Migalhas, 18/08/2025 00:00

Mãe e filha não serão indenizadas por falso positivo de HIV em parto

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TJ/SP concluiu que equipe médica seguiu protocolos do Ministério da Saúde e não houve falha no exame. Mãe e filha não deverão ser indenizadas por falso positivo de HIV em parto. A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP…

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STJ, 18/08/2025 07:00

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Leia a notícia no STJ!

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na…

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Migalhas, 18/08/2025 00:00

Entenda como a CF/88 deu ao Judiciário legitimidade para invalidar leis

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Transição democrática redesenhou o equilíbrio entre Poderes e deu ao Judiciário protagonismo no controle de constitucionalidade. “A história é uma resposta a perguntas que o homem de hoje necessariamente se põe” Lucien…

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Migalhas, 18/08/2025 00:00

Clínica de transplante capilar indenizará funcionária exposta a HIV

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Por causa do ocorrido, a trabalhadora precisou iniciar tratamento com medicação antirretroviral e manter acompanhamento médico contínuo, enfrentando efeitos colaterais significativos. Uma clínica médica especializada em…

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Migalhas, 18/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Tributação Transformadora”

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A obra propõe uma reconfiguração do papel do Direito Tributário diante de desafios contemporâneos. A obra “Tributação Transformadora” (Lumen Juris Editora, 516p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa e Patrícia Cristina Orlando Villalba,…

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Poderiam me auxiliar a encontrar material e aulas sobre revisão criminal?

Conjur, 17/08/2025 17:59

TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou um homem por lançar explosivo caseiro na porta do apartamento de uma vizinha. A pena…

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Migalhas, 17/08/2025 00:00

Juiz mantém validade de contrato questionado após 20 anos

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Consumidor buscava a declaração de nulidade de contrato de financiamento de veículo sob alegação de simulação e fraude. O juiz de Direito Lucas Eduardo Steinle Camargo, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Araras/SP, julgou…

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