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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 21/08/2025 00:00
OAB notifica presidente do BB após fala sobre recuperação judicial
Tarciana Medeiros afirmou que o banco analisa a possibilidade de acionar judicialmente advogados que estariam orientando produtores rurais a ingressar com pedidos de recuperação judicial sem buscar antes a renegociação de…
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Lucas Correa publicou algo 10 meses atrás
Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Players – Revisão Criminal com Players da Comunidade
A aula aborda uma discussão aprofundada sobre casos de revisão criminal, com foco nas experiências dos participantes em situações complexas envolvendo réus indígenas e crimes sexuais. Nathalie apresenta um caso em que…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 21/08/2025 00:00
Moraes suspende ações sobre compartilhamento de dados do Coaf sem aval judicial
Ministro atendeu pedido da PGR e determinou suspensão nacional até definição do STF sobre a controvérsia. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que…
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Fernanda Alves de Sousa tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 21/08/2025 06:50
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais. A Terceira Seção…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 21/08/2025 07:15
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 21/08/2025 08:05
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada e professora…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 21/08/2025 00:00
Bolsonaro e Eduardo são indiciados em inquérito sobre sanções dos EUA
As investigações apontam que Eduardo atuou junto ao governo dos Estados Unidos em defesa de medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do STF. A Polícia Federal concluiu o inquérito que apurava a atuação do…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 21/08/2025 00:00
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
PL prevê autoridade reguladora autônoma, mecanismos de verificação etária e penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, em votação simbólica, o…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 21/08/2025 00:00
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O documento da PF, já encaminhado à PGR, sustenta que Bolsonaro, Eduardo e aliados atuaram para pressionar instituições brasileiras e favorecer interesses pessoais. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 21/08/2025 00:00
Moraes impõe cautelares e autoriza buscas contra pastor Silas Malafaia
Ministro do STF apontou fortes evidências de atuação conjunta com Jair Bolsonaro para coagir a Justiça e obstruir investigações. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a realização de busca pessoal e a…
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LORENA XAVIER GOULART tornou-se um player visitante 10 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 10 meses atrás
Conjur, 20/08/2025 20:27
PF indicia Bolsonaro e Eduardo por tentativa de obstrução e coação
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, por tentarem obstruir investigações e ações que miram a trama de golpe de Estado, em 2022.…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 20/08/2025 00:00
Barroso esquece ministro Kassio e brinca: “Longe dos olhos, perto do coração”
Presidente do STF esqueceu que Nunes Marques será o primeiro a votar na próxima sessão. O STF voltou a analisar, nesta quarta-feira, 20, a ação que discute a obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 20/08/2025 00:00
Mendonça diz que toda agressão à mãe repercute diretamente na criança
No voto, ministro reforçou que a violência doméstica não se restringe à vítima direta, mas alcança também os filhos. Ao proferir voto em sessão plenária nesta quarta-feira, 20, ministro André Mendonça afirmou que violências…
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