Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 20/08/2025 00:00

      Mendonça diz que toda agressão à mãe repercute diretamente na criança

      Leia a notícia no Migalhas!

      No voto, ministro reforçou que a violência doméstica não se restringe à vítima direta, mas alcança também os filhos. Ao proferir voto em sessão plenária nesta quarta-feira, 20, ministro André Mendonça afirmou que violências contra mães devem ser reconhecidas como violências contra crianças, ressaltando que não é possível dissociar os efeitos da agressão no ambiente familiar. Leia Mais STF tem cinco votos para manter menor no Brasil em caso de violência doméstica “Não há como, num quarto, se a…